PORTARIA LEGISLATIVA Nº 112/2022
21 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre Calendário das Sessões Ordinárias para o Ano de 2023 do Poder Legislativo e dá outras providências.
ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei e em obediência ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta casa.
RESOLVE:
Art.1º. Ficam regulamentadas as seguintes datas das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal para o exercício de 2023, conforme tabela abaixo:
| DIA | MÊS |
| RECESSO | JANEIRO |
| 07 e *23 | FEVEREIRO |
| 07 e 21 | MARÇO |
| 04 e 18 | ABRIL |
| 02 e 16 | MAIO |
| 06 e 20 | JUNHO |
| RECESSO | JULHO |
| 01 e 15 | AGOSTO |
| 05 e 19 | SETEMBRO |
| 03 e 17 | OUTUBRO |
| 07 e 21 | NOVEMBRO |
| 05 | DEZEMBRO |
Recesso Parlamentar de 16/12/2022 a 31/01/2023 e de 01/07/ a 31/07/2023.
*Ocorrendo feriado no dia de sua realização, as sessões ordinárias efetivar-se-ão no primeiro dia útil imediato.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Itiquira-MT, 19 de dezembro de 2022.
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Alcides Anfilofio de Campos Ferreira
Presidente
(Gestão 2021/2022)