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Pref. Itiquira

Dispõe sobre Calendário das Sessões Ordinárias para o Ano de 2023 do Poder Legislativo e dá outras providências.

ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei e em obediência ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta casa.

RESOLVE:

Art.1º. Ficam regulamentadas as seguintes datas das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal para o exercício de 2023, conforme tabela abaixo:

DIA

MÊS

RECESSO

JANEIRO

07 e *23

FEVEREIRO

07 e 21

MARÇO

04 e 18

ABRIL

02 e 16

MAIO

06 e 20

JUNHO

RECESSO

JULHO

01 e 15

AGOSTO

05 e 19

SETEMBRO

03 e 17

OUTUBRO

07 e 21

NOVEMBRO

05

DEZEMBRO

Recesso Parlamentar de 16/12/2022 a 31/01/2023 e de 01/07/ a 31/07/2023.

*Ocorrendo feriado no dia de sua realização, as sessões ordinárias efetivar-se-ão no primeiro dia útil imediato.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Itiquira-MT, 19 de dezembro de 2022.

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Alcides Anfilofio de Campos Ferreira

Presidente

(Gestão 2021/2022)