5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018 - E M CLEMENTE CONSTRUCOES E REFORMAS ME
22 de Dezembro de 2022
5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: E M CLEMENTE CONSTRUCOES E REFORMAS ME CNPJ. 13.739.358/0001-82 | |
| MODALIDADE: DISPENSA Nº 006/2018 | DATA: 21/12/2022 |
| OBJETO: locação dE imóvel para instalação da Unidade DE Descentralização de Reabilitação – FISIOTERAPIA. | |
| VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por 12 (DOZE) meses, a partir de 31/12/2022, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666/93, passando a data final da vigência do contrato para 31/12/2023. | |
| CONVALIDAÇÃO: 31/12/2022. | |
| ÍNDICE DE REAJUSTE: O reajuste aplicado foi o INPC previsto na cláusula SÉTIMA do contrato. Em consonância com a Cláusula SÉTIMA do contrato firmado, a partir de 31/12/2022, o aluguel do imóvel passará a ser de R$ 1.589,62 (um mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme reajuste oficial do período, o INPC de 5.97%, totalizando o valor de R$ 19.075,44 (dezenove mil e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). | |