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Pref. Pedra Preta

5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: E M CLEMENTE CONSTRUCOES E REFORMAS ME

CNPJ. 13.739.358/0001-82

MODALIDADE: DISPENSA Nº 006/2018

DATA: 21/12/2022

OBJETO: locação dE imóvel para instalação da Unidade DE Descentralização de Reabilitação – FISIOTERAPIA.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por 12 (DOZE) meses, a partir de 31/12/2022, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº. 8.666/93, passando a data final da vigência do contrato para 31/12/2023.
CONVALIDAÇÃO: 31/12/2022.
ÍNDICE DE REAJUSTE: O reajuste aplicado foi o INPC previsto na cláusula SÉTIMA do contrato. Em consonância com a Cláusula SÉTIMA do contrato firmado, a partir de 31/12/2022, o aluguel do imóvel passará a ser de R$ 1.589,62 (um mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme reajuste oficial do período, o INPC de 5.97%, totalizando o valor de R$ 19.075,44 (dezenove mil e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).