“Dispõe sobre o Reconhecimento de nova composição da Comissão Municipal do Transporte Escolar e da outras providencias.”

A Srª. MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço – MT, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por lei de acordo com a Instrução Normativa Nº. 001/2016/GS/SEDUC/MT.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros para Renovação do Conselho do Transporte Escolar, conforme indicação de classe que as representam as pessoas abaixo relacionadas:

REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB/PNATE;

Titular: Gislaine Cristina Rodrigues de Souza – RG: 1656643-2- SSP/MT – CPF: 013.120.871-37. Endereço: Endereço: Avenida Estevão de Mendonça nº721, Bairro: Centro, Cel. (65)996473476, e-mail: gis_cristina14@outlook.com

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Florêncio Elias Alves – CPF: 346.292.111-87. Endereço: Avenida Augusto Leverger, s/n Bairro: Centro, Cel.: (65) 996416631,

E-mail: florencioeliasalves@hotmail.com

REPRESENTANTE DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL:

Titular: Luzane Luiza da Silva – RG: 02950189 SSP/MT – CPF: 544.893.501-04. Endereço: Avenida Totó Paes nº 520, Bairro: Chacororé, Cel.: (65)996245471 e-mails: luzanenane@hotmail.com

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS:

Titular: Catarino Sebastião de Arruda – RG: 0516.261-0 SSP/MT – CPF: 458.548.901-00. Endereço: Avenida Alfredo Carlos Damasceno, nº 929, Bairro: Chacororé, Cel.(65)996121315, e-mail: catarinoarruda@yahoo.com.br

REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Cássia da Silva Pinho - CPF: 043.383.491-90. Endereço: Comunidade Rural de Cuiabá Mirim, Cel.(65) 996935043 e-mail: cassiapinho726@gmail.com

REPRESENTANTE DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Titular: Eliedson de Moura Oliveira- CPF: 075.228.521-10. Endereço: Comunidade Rural de Capoeirinha: Cel.(65) 996394748 e-mail: eliedsonmoura705@gmail.com

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS:

Titular: Cosmo Francisco dos Santos –RG: 491193SSP/MT- CPF: 568.930.271-68. Endereço: Avenida Alfredo Carlos Damasceno s/n; Bairro: Chacororé Cel.(65) 996869310, e-mail: cosmo pantaneiro@hotmail.com

Art. 2º - O mandato dos Conselheiros é considerado serviço público não remunerado e será de 02 (dois) anos.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Barão de Melgaço – MT, 21 de Dezembro de 2022.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal