Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS-FUNDEB.

O Prefeito Municipal, Geraldo Martins da Silva,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a Lei N.º14.113/2020 que institui o Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundeb-CACS-FUNDEB;

Decreta:

Artigo 1º - Fica nomeados os membros indicados pelas entidades representativas de cada segmento, para a composição do o Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundeb-CACS-FUNDEB; referente a vigência quadriênio 2023 a 2026

Os Conselheiros serão representados da seguinte forma:

Conselho Tutelar:

T – MARIA JOSÉ COSTA SANTOS

S – IARA DAMIANA DA CONCEIÇÃO

Diretores das Escolas Públicas:

T – RENATA APARECIDA DA SILVA

S – ONILSA PEREIRA DE SOUZA

Estudante da Educação Básica Pública:

T – GUILHERME DE OLIVEIRA LEAL

S – HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS

Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

T – CLEIDE MARA SCATOLIN

S – PATRICIA RODRIGUES PERIN CASSIANO CELIS

T – SOLANGE GUILHERME DE ALMEIDA

S – CRISTINA DA SILVA

Professores da Educação Básica Pública:

T – ADILSON RODRIGUES CARVALHO

S – MARLUCE RODRIGUES DOS SANTOS

Servidores Técnicos – Administrativo das Escolas Básicas Públicas:

T – RENATA SOARES FONTES CARVALHO

S – ANA CAROLINA AGUIAR MARTINS

Poder Executivo Municipal

T –JOSIANE MAYARA DOS SANTOS FREITAS

S – ANDRESSA SILVA DE SOUZA

Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente

T – NAYANE CRISTINA PEREIRA

S – VINÍCIOS GABRIEL DE BRITO GOMES

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Vale de São Domingos, 19 de dezembro de 2022.

GERALDO MARTINS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL