TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SHOW COM A BANDA GRUTA EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT.

CONTRATADA: IRINEU TONIETO SCALABRIN EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 01.897.230/0001-68

Valor global estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Cláudia - MT, em 21 de Dezembro de 2022.

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ALTAMIR KURTEN

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2022

A Presidente de Licitação do Município de Cláudia – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº. 399/2022, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 028/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SHOW COM A BANDA GRUTA EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT.

CONTRATADA: IRINEU TONIETO SCALABRIN EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 01.897.230/0001-68

Valor global estimado: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de Licitação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Srº. Altamir Kurten.

Cláudia - MT, em 21 de Dezembro de 2022.

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TAINA DE SOUZA

PRESIDENTE DE LICITAÇÃO