DECRETO Nº 358/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 01 de novembro de 2022 e a Senhora ELAINE JUVINIANO DE LIMA como sua suplente.

I. Pregão Eletrônico n° 051/2022.

II. Ata de Registro de Preços n.º 147/2022;

III. Ata de Registro de Preços n.° 148/2022;

IV. Ata de Registro de Preços n.° 149/2022;

V. Ata de Registro de Preços n.° 150/2022;

VI. Ata de Registro de Preços n.° 151/2022;

VII. Ata de Registro de Preços n.° 152/2022;

VIII. Ata de Registro de Preços n.° 153/2022;

IX. Ata de Registro de Preços n.° 154/2022;

X. Ata de Registro de Preços n.° 155/2022;

XI. Ata de Registro de Preços n.° 156/2022;

XII. Ata de Registro de Preços n.° 157/2022;

XIII. Ata de Registro de Preços n.° 158/2022;

XIV. Ata de Registro de Preços n.° 159/2022;

XV. Ata de Registro de Preços n.° 166/2022;

XVI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados nas Unidades de Saúde, na atenção primária, na distribuição gratuita a população e no Pronto Atendimento. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 252/2022.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 21 de dezembro de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal