EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022:
22 de Dezembro de 2022
Exmo. Sr.
Joá José Porto dos Santos
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador CELSOMAR SOUSA MORAIS SCHWENDLER – União Brasil, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022:
| Projeto de Lei nº | 0077/2022 | |||
| Tipo de Emenda | ( ) Impositiva Individual | ( ) Impositiva de Bancada | ||
| ( ) Crédito Novo Adicional | ( X ) Suplementar | |||
| Ordem de Prioridade | 1 | |||
| Autoria: | Celsomar Sousa Morais Schwendler – União Brasil | |||
| Beneficiário: | Associação Matogrossense de Combate ao Câncer | |||
| Justificativa: A presente emenda tem por objetivo conceder subvenção social para manutenção e custeio do “Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – Pronon”, que permite que empresas e pessoas físicas façam doações a instituições de combate ao câncer”. O Hospital de Câncer de Mato Grosso é reconhecido em ser um dos mais completos centros de tratamento oncológico do Centro Oeste, contando com suporte e equipe para o tratamento da maioria dos tipos de câncer e preparado para lidar com diversas situações. Busca atende os pacientes com forte suspeita ou diagnóstico de Câncer no estado, oferecendo um serviço resolutivo e de qualidade nos vários níveis de complexidade, priorizando o atendimento multiprofissional e a humanização hospitalar. Até o dia 15 de novembro 199 munícipes de Canarana foram atendidos no Hospital do Câncer de Cuiabá, e nada mais justo que este município possa contribuir com essa instituição, para melhorar ações e oferecer cada vez mais serviços completo e de qualidade, na prevenção e diagnósticos no tratamento e recuperação de seus pacientes. | ||||
| RESUMO DA EMENDA | ||||
| Valor aumentado de dotações: | R$ 80.000,00 | |||
| CRÉDITO ORÇAMENTARIO ( + ) | ||||
| Identificação do crédito orçamentário: | Código | Identificação | ||
| Órgão: | 06 | SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||
| Unidade Orçamentária: | 06.02 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | ||
| Função: | 10 | Saúde | ||
| Subfunção: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||
| Programa: | 0010 | Serviços de média e alta complexidade, ambulatorial, urgência e emergência | ||
| Ação: | 2.050 | Manut. das Atividades Unidades Básica de Saúde e Hospitalar | ||
| Natureza da Despesa: | 3.3.50.00 | Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos | ||
| Valore Iniciais: | R$ | 10.700,00 | ||
| Emenda ( + ): | R$ | 80.000,00 | ||
| Valores Propostos: | R$ | 90.700,00 | ||
| CRÉDITO ORÇAMENTARIO ( - ) | ||
| Identificação do crédito orçamentário: | Código | Identificação |
| Órgão: | 06 | SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| Unidade Orçamentária: | 06.02 | BLOCO ATENÇÃO BÁSICA |
| Função: | 10 | Saúde |
| Subfunção: | 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Programa: | 0010 | Serviços de média e alta complexidade, ambulatorial, urgência e emergência |
| Ação: | 2.050 | Manut. das Atividades Unidades Básica de Saúde e Hospitalar |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.00 | Aplicações Direta |
| Valore Iniciais: | R$ | 7.276.970,88 |
| Emenda ( - ): | R$ | -80.000,00 |
| Valores Propostos: | R$ | 7.196.970,88 |
Canarana – MT, 17 de novembro de 2022.
Celsomar Sousa Morais Schwendler
Vereador – União Brasil