TERCEIRO TERMO - ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 068/2022.
22 de Dezembro de 2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS.
TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
Por este instrumento de Aditivo de Valor e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pela Prefeita Municipal Sr.ª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, brasileira, portador do CPF: 378.XXX.XXX-49 e RG n.º 1400XXX SSP-PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa GALVÃO ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Araguaia, Nº 90, Centro, São José do Rio Claro/MT, Cep. 78435-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 31.172.587/0001-40, representado neste ato pelo Sócio-Diretor EDUARDO COSTA GALVÃO, inscrito no CPF/MF sob nº 127.xxx.xxx-82 e inscrito no RG: 1818xxxx SSP/ES, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, em comum acordo resolvem celebrar o presente ADITIVO de VALOR ao CONTRATO Nº 068/2022, nos termos da Tomada de Preços 006/2022, regido pelas seguintes cláusulas e nos termos da Lei Federal n.º 8.666 e suas alterações:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, conforme especificações e condições constantes em contrato, no edital e seus anexos.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS
2.1. Os itens a serem aditivados no referido contrato encontram-se em anexo conforme Planilha em anexo.
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR ATUAL | VALOR ADITIVADO | VALOR APÓS ADITIVO |
| 01 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS | R$ 478.667,02 | R$ 121.956,16 | R$ 600.623,18 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.1. As despesas decorrentes do presente Aditivo correrão por conta de recursos do Orçamento da Secretaria abaixo:
07.002.10.301.0005.1207.4490510000.16003110000-1134 R$ 76.924,51 (setenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos)
07.002.10.301.0005.1207.4490510000.16003110000-1135 R$ 45.031,65 (Quarenta e cinco mil trinta e um reais e sessenta e cinco centavos)
CLÁUSULA QUARTA – DA FISCALIZAÇÃO
04.1. A fiscalização do objeto deste contrato continuará sendo efetuada pela fiscal GÉSSICA ROSIANE LEITE VENANCIO, designado pela administração deste Município, cabendo o acompanhamento do cumprimento das obrigações geral da CONTRATADA e fazendo cumprir as determinações legais.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
05.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 21 de dezembro de 2022.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT GALVÃO ENGENHARIA LTDA
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE CNPJ: 31.172.587/0001-40
Contratado Contratante
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GÉSSICA ROSIANE LEITE VENANCIO
CPF: 014.xxx.xxx-01
Fiscal de Contrato