ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2022 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2022.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2022.
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, Nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Srª. IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Candido Borges Leal, Nº 859, Bairro: JARDIM PRODOESTE – PEDRA PRETA – MT, CEP 78795-000, portadora do RG Nº 679.367 SSP/MT e CPF Nº 459.446.521-87, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE de outro lado, a empresa, GABRIEL DE OLIVIERA ALVES JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 37.536.943/0001-43, com sede na cidade de JUSCIMEIRA, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RODOVIA BR 364 KM 262, S/N, Bairro SETOR INDUSTRIAL, neste ato representado pela REPRESENTANTE LEGAL, Sr. GABRIEL DE OLIVIERA ALVES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade. Nº 16257762 SSP-SP, inscrito no CPF/MF. Sob o Nº 091.311.828-10, residente e domiciliado na cidade de JUSCIMEIRA – MT, na RODOVIA BR 364 KM 262, S/N, Bairro SETOR INDUSTRIAL, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, juntamente coma empresa EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 04.433.214/0001-02, com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RUA JOÃO BENTO, Nº 378, Bairro QUILOMBO, neste ato representado pela REPRESENTANTE LEGAL, Srª DAINA LIMA DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade. Nº 10838007 SSP-MT, inscrita no CPF/MF. Sob o Nº 700.145.821-04, residente e domiciliada na cidade de CUIABÁ – MT, AVENIDA JOSÉ FELICIANO DE FIGUEIREDO, Nº 84, EDIFÍCIO DI NAPOLI, T2 – 106, Bairro PORTO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2022, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir.
1. DO OBJETO:
A presente Ata tem por objeto – Registro de Preço para Futura e Eventual Locação de equipamentos de som, palco, luz e banheiros químicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2022, para Registro de Preços e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, especificações dos itens contidas no Termo de Referência, Resumo da Ata de Registro de Preços, assim como a proposta de preço readequada do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, unidades, quantidades, marcas, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) melhor(es) classifica(s), são os indicados no Resumo – Ata de Registro de Preços anexo (gerada pelo sistema de informação “e-jade”), que é parte integrante da presente ATA:
Fornecedor: EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI
CNPJ/CPF: 04.433.214/0001-02
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 1 | LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 6 X 6, COM 6 METROS DE FUNDO, PÉ DIREITO DE 4,40 METROS, 2 COLUNAS TORRES DE P.A FLAY DE 1.20 X 1.20, A ESTRUTURA EM FERRO. TETO DE LONA ANTI-CHAMAS, ESCADA DE ACESSO, SAIA FRONTAL, FECHAMENTO LATERAL TELA ANTI-CHAMAS. COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO Á LOCAÇÃO PARA DIVERSOS EVENTOS. | UND | 15 | R$ 5.364,32 | R$ 80.464,80 | |
| 3 | LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL - EQUIPAMENTO DE SOM - A SER USADO PARA EVENTOS DE 301 A 900 PESSOAS, COM CONJUNTO MUSICAL. COMPREENDENDO: 01 MIXER DIGITAL DE NO MÍNIMO 16 CANAIS, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 01 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X 31. CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MÍNIMO 3 VIAS STEREO 03 AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 01 DE 600 WATTS PARA DRIVES, 01 DE 3000 WATTS PARA FALANTES DE 12 POLEGADAS, 01 DE 5000 WATTS PARA OS SUBS DE 18 POLEGADAS.,01 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE 2.000 WATTS PARA MONITORES, 06 MICROFONES COM CABO OU SEM FIO SM58 PARA VOCAL OU EQUIVALENTE, 06 PEDESTAIS TIPO GIRAFA PARA MICROFONES, COM CACHIMBO. 04 CAIXAS DE SOM COM TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM MÍNIMO DE 400 WATTS RMS DE POTÊNCIA CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 04 CAIXAS DE SUB-WOOFER DE NO MÍNIMO 1000 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 02 CAIXAS TIPO SPOT PARA MONITOR DE PALCO, COM DUAS OU TRÊS VIAS, COM MÍNIMO DE 200 WATTS RMS CADA. | UND | 15 | R$ 4.959,78 | R$ 74.396,70 | |
| 4 | LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL - EQUIPAMENTO DE SOM - A SER USADO PARA EVENTOS DE 301 A 900 PESSOAS, SEM CONJUNTO MUSICAL. COMPREENDENDO: 01 MIXER DIGITAL DE NO MÍNIMO 16 CANAIS, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 01 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X 31. CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MÍNIMO 3 VIAS STEREO 03 AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 01 DE 600 WATTS PARA DRIVES, 01 DE 3000 WATTS PARA FALANTES DE 12 POLEGADAS, 01 DE 5000 WATTS PARA OS SUBS DE 18 POLEGADAS.,01 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE 2.000 WATTS PARA MONITORES, 06 MICROFONES COM CABO OU SEM FIO SM58 PARA VOCAL OU EQUIVALENTE, 06 PEDESTAIS TIPO GIRAFA PARA MICROFONES, COM CACHIMBO. 04 CAIXAS DE SOM COM TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM MÍNIMO DE 400 WATTS RMS DE POTÊNCIA CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 04 CAIXAS DE SUB-WOOFER DE NO MÍNIMO 1000 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 02 CAIXAS TIPO SPOT PARA MONITOR DE PALCO, COM DUAS OU TRÊS VIAS, COM MÍNIMO DE 200 WATTS RMS CADA. | UND | 15 | R$ 4.280,53 | R$ 64.207,95 | |
| 6 | LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL - EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO COMPREENDENDO: TRAVE DE BOX-TRUSS 05X10 Q30 DE ALUMÍNIO 04 ELIPSOIDAL,04 REFLETORES PC 500,06 SET LIGHT DE 1.000 WATTS,02 MINI BRUTE,12 REFLETORES PAR LED, 01 MESA DMX (COM CAPACIDADE PARA OPERAR TODO O MATERIAL), 02 RACK DIMMER DMX COM 12 CANAIS CADAS, 01 MAQUINA DE FUMAÇA CABOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO | UND | 24 | R$ 3.800,00 | R$ 91.200,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL - EQUIPAMENTO DE SOM - A SER USADO PARA EVENTOS COM ATÉ 300 PESSOAS, COMPREENDENDO:01 MIXER DE NO MÍNIMO 12 CANAIS, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 01 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X 31. 01 AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA STEREO COM NO MÍNIMO DE 2000 WATTS. 04 MICROFONES COM CABO OU SEM FIO SM58 OU EQUIVALENTE. 04 PEDESTAL TIPO GIRAFA PARA MICROFONES, COM CACHIMBO. 01 CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK 04 CAIXAS DE SOM COM TRÊS VIAS OU DUAS VIAS COM TITÂNIO, COM MÍNIMO DE 500 WATTS RMS DE POTÊNCIA CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO. 04 PEDESTAIS PARA CAIXAS DE SOM. | UND | 24 | R$ 1.802,62 | R$ 43.262,88 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 10 X 8. COM 10 METROS DE FUNDO, PÉ DIREITO DE 4,40 METROS, 2 COLUNAS TORRES DE P.A FLAY DE 1,2 X 1,2, A ESTRUTURA EM FERRO, TETO DE LONA ANTI-CHAMAS, ESCADA DE ACESSO, SAIA FRONTAL, FECHAMENTO LATERAL TELA ANTI-CHAMAS, 01 CAMARIM 4 X 4 METROS, NÍVEL DO SOLO COM FECHAMENTO NAS LATERAIS, COBERTURA DE LONA ANTI CHAMAS COM ACESSO DIRETO AO PALCO, OU SIMILAR, COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSÁRIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SENDO A LOCAÇÃO PARA DIVERSOS EVENTOS. | UND | 10 | R$ 10.080,23 | R$ 100.802,30 | |
| 9 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL -EQUIPAMENTO DE SOM - A SER USADO PARA EVENTOS DE 2.000 A 5.000 PESSOAS, COMPREENDENDO OS EQUIPAMENTOS MÍNIMOS: SONORIZAÇÃO 02 MIXER DIGITAL DE NO MÍNIMO 32 CANAIS, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MÍNIMO 3 VIAS ESTÉREO, 02 EQUALIZADOR GRÁFICO ESTÉREO DE 31 X 31, 10 AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 03 DE 600 WATTS PARA DRIVES, 03 DE 3000 WATTS PARA OS FALANTES DE 12 POLEGADAS E 04 DE 5000 WATTS PARA OS SUBS DE 18 POLEGADAS, 04 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE 2.000 WATTS PARA MONITORES, 32 MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONFORME NECESSIDADE) E PEDESTAIS, ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS, PERCUSSÃO, BATERIA, VOZ, SOPRO E METAIS, 02 CUBO DE GUITARRAS, 01 CUBO PARA BAIXO, 01 BATERIA COMPLETA, SEM CAIXA E PRATOS, 20 DIRECT BOX ATIVO OU PASSIVO,01 CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK, 08 CAIXAS DE SOM COM DUAS VIAS COM TITÂNIO E 02 FALANTES DE 12 POLEGADAS, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 08 CAIXAS DE SUB-WOOFER DE NO MÍNIMO 1600 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 08 CAIXAS TIPO SPOT PARA MONITOR DE PALCO, COM DUAS VIAS, COM MÍNIMO DE 500 WATTS RMS CADA, 01 CAIXAS PARA GRAVE SIDE DRUMS MODELO SB 850. ILUMINAÇÃO: 12 REFLETORES COM LÂMPADAS PAR FOCO 5, 12 REFLETORES COM LÂMPADAS PAR FOCO 1, 16 REFLETORES ACL, 02 MINI BRUTES COM 6 LÂMPADAS CADA DWE, 01 MAQUINA DE FUMAÇA DE 3.000 WATTS DMX, 01 MESA DIGITAL DMX PARA AS LÂMPADAS, 08 MOVING HEAD DE NO MÍNIMO 575 WATTS, 01 MESA DIGITAL DMX PARA OS MOVING, 08 REFLETOR PAR 64 LED DE 3 WATTS, 02 CANHÕES SEGUIDORES DE NO MÍNIMO 700 WATTS. | UND | 10 | R$ 7.859,90 | R$ 78.599,00 |
Valor Total Homologado - R$ 532.933,63
Fornecedor: GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR
CNPJ/CPF: 37.536.943/0001-43
| Item | Descrição | Unid. | Marca | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
| 10 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL -EQUIPAMENTO DE SOM - A SER USADO PARA EVENTOS DE 5.001 A 10.000 PESSOAS, COMPREENDENDO OS EQUIPAMENTOS MÍNIMOS: SONORIZAÇÃO 02 MIXER DIGITAIS DE NO MÍNIMO 48 CANAIS, COM 16 VIAS DE MONITOR, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 02 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MÍNIMO 3 VIAS ESTÉREO 02 EQUALIZADOR GRÁFICO ESTÉREO DE 31 X 31,13 AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 04 DE 600 WATTS, PARA DRIVES, 04 DE 3000 WATTS PARA OS FALANTES DE 12, POLEGADAS E 05 DE 5000 WATTS PARA OS SUBS DE 18 POLEGADAS, 04 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE 2.000 WATTS PARA MONITORES, 48 MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONFORME NECESSIDADE) E PEDESTAIS, ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS, PERCUSSÃO, BATERIA, VOZ, SOPRO E METAIS, 02 CUBO DE GUITARRAS, 01 CUBO PARA BAIXO, 01 BATERIA COMPLETA, SEM CAIXA E PRATOS, 20 DIRECT BOX ATIVO OU PASSIVO, 01 CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK, 12 CAIXAS DE SOM COM DUAS VIAS COM TITÂNIO E 02 FALANTES DE, 12 POLEGADAS, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 12 CAIXAS DE SUB-WOOFER DE NO MÍNIMO 1600 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 12 CAIXAS TIPO SPOT PARA MONITOR DE PALCO, COM DUAS VIAS, COM MÍNIMO DE 500 WATTS RMS CADA, 01 CAIXAS PARA GRAVE SIDE DRUMS MODELO SB 850, 04 CAIXAS PARA GRAVES MODELO SB 850 PARA SIDE,04 CAIXAS PARA MÉDIO GRAVES MODELO KF 853 OU KF 850 PARA SIDE ILUMINAÇÃO: 24 REFLETORES COM LÂMPADAS PAR FOCO 5, 24 REFLETORES COM LÂMPADAS PAR FOCO 1, 24 REFLETORES ACL, 02 MINI BRUTES COM 6 LÂMPADAS CADA DWE, 02 MAQUINA DE FUMAÇA DE 3.000 WATTS DMX, 01 MESA DIGITAL DMX PARA AS LÂMPADAS, 08 MOVING HEAD DE NO MÍNIMO 575 WATTS, 01 MESA DIGITAL DMX PARA OS MOVING, 08 REFLETORES PAR 64 LED DE 3 WATTS, 02 CANHÕES SEGUIDORES DE NO MÍNIMO 700 WATTS . PALCO: 01 PALCO EM ESTRUTURA DE BOX TRUSS Q-30 MEDINDO NO MÍNIMO 12 X 08 MS COM PISO DE ALTURA DE 1,5MS. CONTENDO 06 PÉS DIRETOS DE NO MÍNIMO 07 MS DE ALTURA COM AVANÇO LATERAL DE 4X4M COBERTO COM PIRÂMIDE (TENDA) COM LONA BRANCA PARA MESA MONITORA E HOUSE DE 2 X 3M PARA MESA DE PA,2 PRATICÁVEL DE 3X2 MTS QUANTIDADE DE PEÇAS MÍNIMAS PARA A MONTAGEM 06 PEÇAS DE 2 MS, 09 PEÇAS DE 3 MS, 14 PEÇAS DE 4 MS, 02 PEÇAS DE 2 MS PARA USO EM VIGA I P/ SUPORTAR CAIXAS EM FLY, 04 CUBOS DE 5 FACES, 02 CUMEEIRAS, 04 CUBOS DE GRAUS, 04 PAUS DE CARGA, 04 SLEEVE, 04 TALHAS MANUAIS DE NO MÍNIMO 1 TONELADA, 03 TAPADEIRAS NAS CORES PRETAS, 01 LONA DO TETO NA COR BRANCA PLACAS DO PISO NA COR PRETA OBS. TODAS AS PEÇAS Q-30 E AS DEMAIS PODERÃO SER EM ALUMÍNIO OU FERRO DE ACORDO COM A NECESSIDADE TÉCNICA DO EVENTO EM QUESTÃO | UND | 3 | R$ 17.650,00 | R$ 52.950,00 | |
| 11 | LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL - EQUIPAMENTO DE SOM PARA GRANDES SHOWS ACIMA DE 10.001 PESSOAS SONORIZAÇÃO: 01 CONSOLE DE MIXAGEM DIGITAL DE NO MÍNIMO 48 CANAIS, 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MÍNIMO 3 VIAS STEREO, 01 EQUALIZADOR GRÁFICO DE 31 X 31, 01 CONSOLE DE MIXAGEM DIGITAL DE NO MÍNIMO 48 COM 24 VIAS DE MONITOR,01 CONSOLE DE MIXAGEM DIGITAL DE NO MÍNIMO 48 CANAIS, 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MÍNIMO 3 VIAS STEREO, 03 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X 31, 01 AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM DUAS CAIXAS, SENDO UMA DE 4 FALANTES DE 10 POLEGADAS E 01 COM 1 FALANTE DE 15 POLEGADAS - IMPORTADOS, 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA MODELO JCM 900 01 CAIXA PARA GUITARRA MODELO 1960, 01 BATERIA COMPLETA IMPORTADA (SEM CAIXA E PRATOS), 48 MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONFORME NECESSIDADE) E PEDESTAIS, ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS, PERCUSSÃO, BATERIA, VOZ, SOPRO E METAIS, 20 CAIXAS PARA GRAVES MODELOS SB 850 OU SB 1000, 20 CAIXAS PARA MÉDIO GRAVES MODELOS KF 853, KF 850 OU LINE ARRAY, 04 CAIXAS PARA GRAVES MODELO SB 850 PARA SIDE, 04 CAIXAS PARA MÉDIO GRAVES MODELO KF 853 OU KF 850 PARA SIDE, 12 CAIXAS MONITORAS MODELOS SM 400, SM222 OU FM1502,01 CAIXAS PARA GRAVE SIDE DRUMS MODELO SB 850, 07 AMPLIFICADORES DE 5000 WATTS, 06 AMPLIFICADORES DE 3000 WATTS 06AMPLIFICADORES DE 600 WATTS, 06 AMPLIFICADORES DE 2000 WATTS. ILUMINAÇÃO: 01 MESA DIGITAL DMX, 04 RACK 12 CANAIS DMX, 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA DMX, 02 MINI FAN, 02 CANHÕES SEGUIDORES DIGITAIS, 48 REFLETORES COM LÂMPADAS PAR FOCO 5, 48 REFLETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 2,16 PAR 64 LED DE 3 WATTS, 10 ELIPSOIDAL COM IRIS, 12 MOVING HEAD 750, TRELIÇAS DE TRUSS PARA GRIDE BOX TRUS PARA REFLETORES OBS. SISTEMA FLY OU LINE ARRAY PARA OS PAS PALCO 16 X 12 MTS, 06 PÉS DIREITO DE 10 METROS, COBERTURA EM FORMA DE 2 AGUAS OU GEOSPACE, COM LONAS NA COR BRANCA OU CINZA ANTI-CHAMA, LATERAIS NO CASO DE 2 AGUAS FECHADAS COM SOMBRITE OU LONAS NA COR PRETA COM 2 AVANÇOS LATERAIS DE NO MÍNIMO 4X4, 3 PRATICÁVEL DE 3X2 MTS, 02 CAMARINS DO TIPO PIRÂMIDE OU CONTAINERS FECHADOS EM TODOS OS LADOS, PISO EM CHAPA COMPENSADO NAVAL 20MM NA COR PRETA SEM ONDULAÇÕES, ALTURA MÍNIMA DE 2M DO CHÃO AO PISO DE PALCO, ESCADA LATERAL EM CHAPA DE FERRO COM GUARDA CORPO, 02 ANDAIMES DE P.A. DE NO MÍNIMO 10 METROS DE ALTURA, 01 HOUSE DE 4 X 3 METROS. OBS. TODAS AS PEÇAS Q-30 E AS DEMAIS PODERÃO SER EM ALUMÍNIO OU FERRO DE ACORDO COM A NECESSIDADE TÉCNICA DO EVENTO EM QUESTÃO. OBS. A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR À RIGOR TODAS AS NECESSIDADES DE CADA TIPO DE SERVIÇO E CASO SEJA NECESSÁRIO, A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SOLICITARÁ ADEQUAÇÃO DE SERVIÇO DE ACORDO COM O EVENTO PROGRAMADO. | UND | 3 | R$ 19.650,00 | R$ 58.950,00 |
Valor Total Homologado - R$ 111.900,00
4. VALIDADE DA ATA:
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
5.1.1. O prazo mencionado no item 5.1 deve ser considerado como o intervalo máximo entre pesquisas de preços, a situação em concreto pode determinar a diminuição desse intervalo.
5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2, 5.7.3, e 5.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.9.1. por razão de interesse público; ou
5.9.2. a pedido do fornecedor.
6. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
6.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto Municipal nº 124, de 2019 e no Decreto Municipal 246, de 2021.6.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
6.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.
6.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
6.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
6.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
7. CONDIÇÕES GERAIS:
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
| IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefeita Municipal.
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