PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2022, REF: ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 12000020/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, ATENÇAO BASICA, UNIDADE MISTA E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa e com bases no aumento da oferta e procura e falta de matéria prima para produção dos medicamentos, consequentemente aumentou os preços. Conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente. Nas considerações apontadas e nos estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro geral positivo, devendo ser acrescido aos itens nº 044 e nº 207, conforme planilha de demonstrativo de cotação, e declaração expedida pelo diretor Técnico da farmácia básica interna (CAF), em anexo ao processo. Nas considerações apontadas e nos estudos e cálculos apontaram referente ao medicamento Item nº 044, referente ao medicamento LIDOCAINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM MG/G, FORMA FARMACEUTICA GELEIA,FORMA DE APRESENTAÇAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA, que foi licitado por R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), onde passará a ser 3,15 (três reais e quinze centavos), que corresponde a 25% do valor total do item, e também devendo ser acrescido ao Item nº 207, referente ao medicamento PREDNISOLONA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 3 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO ORAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, que foi licitado por R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), onde passará a ser R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a 12,34% do valor total do item.O presente Termo terá vigência 21/12/2022 até 06/06/2023. DOTAÇÃO ORCAMENATARIA:06060021030200202154339030000015001002000,06060021030100192130339030000016000000000,06060021030300222144339032000016000000000

Nova Olímpia-MT, 21 de dezembro de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL