TERCEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022. PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.
23 de Dezembro de 2022
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.449.791.87, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 012/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 008/2022, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR ATUAL | AUMENTO PERCENTUAL | VALOR REEQUILIBRADO |
| 09 | CEBOLINHA FOLHAS INTEGRAS FRESCAS E LIMPAS. | JACOB | R$ 3,99 | 16,66% | R$ 4,65 |
| 19 | LEITE CONDENSADO 395G, COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA, ACONDICIONADO EM LATA OU CAIXA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, | PIRACANJUBA | R$ 8,28 | 8,50% | R$ 8,98 |
| 21 | MAIONESE SACHE 500G, EMULSÃO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E ÓLEOS VEGETAIS, COM ADIÇÃO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIA COMESTÍVEL E SEM CORANTES, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, NA COR AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, HERMETICAMENTE FECHADO. | QUERO | R$ 8,79 | 15,68% | R$ 10,16 |
| 23 | ORÉGANO NATURAL PACOTE 500 GRAMAS | MIKA | R$ 47,00 | 10,07% | R$ 51,73 |
| 25 | POLPA DE FRUTAS (VARIADAS) CONCENTRADA E CONGELADA PRODUZIDA COM FRUTAS FRESCAS DE ÓTIMA QUALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. PACOTE DE 100 GRAMAS | YASAI | R$ 3,50 | 41,79% | R$ 4,96 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de notas fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2022, PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 22 de dezembro de 2022.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
JACOB PISAIA JUNIOR