Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reequilibrar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.449.791.87, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 027/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 018/2022, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR ATUAL	AUMENTO PERCENTUAL	VALOR REEQUILIBRADO
05	BATATA LISA TIPO 1 SELECIONADA	JACOB	R$ 7,73	40,83%	R$ 10,88
03	BANANA MAÇA SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO.	JACOB	R$ 10,99	12,39%	R$ 12,35
04	BATATA DOCE GRAÚDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO.	JACOB	R$ 6,49	17,30%	R$ 7,61
20	LARANJA PÊRA FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	JACOB	R$ 7,17	6,19%	R$ 7,61
22	MAÇÃ NACIONAL ISENTA DE PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES	JACOB	R$ 9,20	31,99%	R$ 13,18
27	MOLHO DE MOSTARDA - COMPOSTO DE VINAGRE, ÓLEO, PÓ DE GRÃOS DE MOSTARDA, AGUA, VINAGRE E SAL, DE CONSISTÊNCIA CREMOSA, COR E CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, INGREDIENTES SEM PARASITAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. 300G	ZAELI	R$ 9,70	6,70%	R$ 10,34

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de notas fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2022, PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 22 de dezembro de 2022.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

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JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA

CNPJ: 05.528.204/0001-13

JACOB PISAIA JUNIOR