Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.449.791.87, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 048/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 028/2022, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR ATUAL	AUMENTO PERCENTUAL	VALOR REEQUILIBRADO
01	ABOBORA MENINA VERDE EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	JACOB	R$ 4,44	53,6%	R$ 10,90
12	BANANA DA TERRA SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO.	JACOB	10,90	10,70%	R$ 9,78
13	BANANA MAÇA SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO.	JACOB	R$ 7,49	31,31%	R$ 7,17
14	BANANA NANICA SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO.	JACOB	R$ 7,17	5,95%	R$ 6,46
16	BATATA DOCE GRAÚDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	JACOB	R$ 5,29	35,18%	R$ 17,91
26	CARNE DE PORCO PERNIL	FRIGOBOM	R$ 16,00	4,99%	R$ 11,12
49	LARANJA CUTRALE FRESCA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO	JACOB	R$ 6,98	6,19%	R$ 8,17
55	MAÇA NACIONAL ISENTA DE PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES	JACOB	R$ 9,28	43,57%	R$ 10,07
60	MAMÃO FORMOSA FRESCO, COMPACTO, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.	JACOB	R$ 7,85	7,15%	R$ 15,03
64	MILHO VERDE EM CONSERVA PESO LIQUIDA MÍNIMO 280 GRAMA SACHE	QUERO	R$ 4,10	48,66%	R$ 16,65

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de notas fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2022, PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 22 de dezembro de 2022.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

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JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA

CNPJ: 05.528.204/0001-13

JACOB PISAIA JUNIOR