O MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, neste ato, representado pela Prefeita, ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, brasileira, viúva, portadora do CPF: 378.869.831-49 e RG n.º 1400970 SSP-PR, natural de Amoreira/PR, residente e domiciliada no município de Nova Maringá/MT, e a CAROLINE DISTRIB. DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19.496.182/0001-61, com sede na Av. Senador Matello, nº65, loja 07, na cidade de Cuiabá – Mato Grosso neste ato representada pela proprietária Senhora BARBARA CAROLINE MACIEL PROVENZANO deste modo usando as atribuições conferidas pela lei e as disposições contratuais, oque fazem da seguinte forma:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E TECIDOS PARA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE DE NOVA MARINGÁ – MT

CLAUSULA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO

Ficam Cancelada os seguintes itens abaixo oriundo do Pregão Presencial n°.048/2022 ata de registro de preços nº 132/2022

106	4	MTS	TECIDO PARA DECORACAO JACQUARD COR AZUL ROYAL COM LARGURA 2.80M COMPOSICAO TEXTIL: 58% ALGODAO E 42% POLIESTER, ESTAMPA: MEDALHAO, GRAMATURA: 600G/M LINEAR 10 METROS	MENEGHEL	R$ 30,30	R$ 121,20
107	4	MTS.	TECIDO PARA DECORACAO JACQUARD COR BRANCO COM LARGURA 2.80M COMPOSICAO TEXTIL: 58% ALGODAO E 42% POLIESTER, ESTAMPA: MEDALHAO, GRAMATURA: 600G/M LINEAR 10 METROS	MENEGHEL	R$ 30,30	R$ 121,20
108	4	MTS	TECIDO PARA DECORACAO JACQUARD COR VERMELHO COM LARGURA 2.80M COMPOSICAO TEXTIL: 58% ALGODAO E 42% POLIESTER, ESTAMPA: MEDALHAO, GRAMATURA: 600G/M LINEAR 10 METROS	MENEGHEL	R$ 32,20	R$ 128,80
109	4	MTS	TECIDO PARA DECORACAO JACQUARD COR VERDE BANDEIRA COM LARGURA 2.80M COMPOSICAO TEXTIL: 58% ALGODAO E 42% POLIESTER, ESTAMPA: MEDALHAO, GRAMATURA: 600G/M LINEAR 10 METROS	MENEGHEL	R$ 32,20	R$ 128,80
110	4	MTS	TECIDO PARA DECORACAO JACQUARD COR AMARELO OURO COM LARGURA 2.80M COMPOSICAO TEXTIL: 58% ALGODAO E 42% POLIESTER, ESTAMPA: MEDALHAO, GRAMATURA: 600G/M LINEAR 10 METROS	MENEGHEL	R$ 32,20	R$ 128,80
111	4	MTS	TECIDO PARA DECORACAO JACQUARD COR PRETO COM LARGURA 2.80M COMPOSICAO TEXTIL: 58% ALGODAO E 42% POLIESTER, ESTAMPA: MEDALHAO, GRAMATURA: 600G/M LINEAR 10 METROS	MENEGHEL	R$ 31,30	R$ 125,20

CLAUSULA DA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente instrumento está amparado no Art.79, II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Cláusula Nona, item 9.2 da Ata de Registro de Preço n°.132/2022.

CLAUSULA DA QUARTA – DO DISTRATO

Por força da presente rescisão, as partes dão por cancelada os itens da Ata de Registro de Preço n°. 132/2022 acima relacionadas, a partir do dia 22/12/2022, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

CLAUSULA DA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Rescisão Amigável é assinado pelas partes.

Nova Maringá/MT, 22 de dezembro de 2022.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal

CAROLINE DISTRIB. DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA

CNPJ n°. 19.496.182/0001-61