PORTARIA Nº 252/2022 NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º.-Designar o servidor Publico municipal, para exercer a função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS:

01- ELLEN NAYARA FONSECA BATISTA – DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA

CONTRATO N.107/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022.

Empresa: C L BONFIM INACIO DE SOUZA.

CNPJ: 18.716.397/0001-88

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO TOLDO 21 METROS X 5 METROS SOMBRITE CHUMBADO FITRA SOL AZUL TRANSLUCIDO COM ESTRUTURAL EM AÇO TUBOLAR BRANCO COM 105 M , PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI”.

02- ELLEN NAYARA FONSECA BATISTA – DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA

CONTRATO N.108/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.

Empresa: BALPAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 39.585.996/0001-80

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

03- ELLEN NAYARA FONSECA BATISTA – DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA.

CONTRATO N.109/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2022.

Empresa: VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 18.849.143/0001-38.

Objeto: SOLICITAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FINECARE FIA METER PLUS, PARA ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS, BEM COMO PARA EXAMES ESPECÍFICOS NA DETECÇÃO DE CÂNCER DE PROSTATA E GLICEMIA, ALÉM DO EQUIPAMENTO, SOLICITAMOS TAMBÉM A AQUISIÇÃO DOS KITS PARA REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

04- ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – ENGENHEIRO CREA MT nº 035481

CONTRATO N.110/2022 – RDC REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 013/2022 -

Empresa: CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS IMPERIO LTDA

CNPJ: 37.592.638/0001-79

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) CAMPOS SOCIETY, SENDO UM NO BAIRRO SÃO PEDRO, PERÍMETROURBANO E UM NO ASSENTAMENTO TIRA SENTIDO, ZONA RURAL, AMBOS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, OBJETO DO CONÊNIO Nº 0247-2022/SINFRA/MT”.

05- JANETE FERRER DE FIGUEIREDO – ASSESSORA PEDAGÓGICA DO ÓRGÃO CENTRAL.

CONTRATO N.111/2022 - ADESÃO/CARONA Nº 013/2022

Empresa: GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA

CNPJ: 10.939.067/0001-40.

Objeto: ADESÃO CARONA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, OBJETIVANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MOCHILA E PASTA DO PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

Art. 2º. – Os servidores são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos referidos contratos.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se; Registra-se; Cumpra-se;

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT, 23 de Dezembro de 2022.