Nomeia Coordenador Pedagógico SMEC, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR, a partir 07 de Dezembro de 2022, a Senhora MARIA DULCE VENTURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.787.407-**, residente e domiciliada no Município de Cotriguaçu-MT, para exercer as atribuições do cargo de Coordenador Pedagógico SMEC, de provimento em comissão, com vencimento/subsídio estabelecido pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022.

Art. 2.º EXONERAR, a partir 06 de Dezembro de 2022, a Senhora MARIA DULCE VENTURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.787.407-**, residente e domiciliada no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Professor, vinculada ao Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2022.

Art. 3.º EXONERAR, a partir 06 de Dezembro de 2022, a Senhora, MARIA DULCE VENTURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.787.407-**, residente e domiciliada no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições da função de Coordenador Pedagógico, Designada pela Portaria nº 201/2022.

Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 07 de Dezembro de 2022.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume