Nomeia Supervisor de Agricultura, Pecuária e Assuntos Fundiários, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR, a partir 07 de Dezembro de 2022, o Senhor JOSÉ HENRIQUE PEGO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.658.981-** residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, para exercer as atribuições do cargo de Supervisor de Agricultura, Pecuária e Assuntos Fundiários, de provimento em comissão, com vencimento/subsídio estabelecido pela Lei Complementar Municipal n.º 104/2022.

Art. 2.º EXONERAR, a partir 06 de Dezembro de 2022, o JOSÉ HENRIQUE PEGO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.658.981-**, residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Chefe de Departamento, nomeado pela Portaria nº 290/2021.

Art. 3.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 07 de Dezembro de 2022.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito em Exercício

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume