Apostilamento para remanejamento de valor ao Contrato Nº 108/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADO: VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº. 02.659.246/0001- 03.

OBJETO:ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2022 PROCESSO 20101.000704/2022.75 - SESAU DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA - RR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 108/2022. Tem o objetivo de remanejar valor.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL COD. RED.: 844 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE.: 0500 ELEMENTO.: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01

VALOR R$ 157.000,00

REMANEJAR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

COD. RED.: 992 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE.: 27550000000

ELEMENTO.: 06.005.10.302.0055.2061.4.4.90.52.0000

VALOR R$ 157.000,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 16 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem