RESOLUÇÃO Nº 005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGÊNCIA - ARBOVIROSES

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Canarana, Estado de Mato Grosso, em Reunião virtual extraordinária, realizada no dia 05 de dezembro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 818, de 21 de dezembro de 2007, considerando a necessidade de deliberar sobre apreciação e Aprovação de Plano de Contigência Para Enfrentamento das Arboviroses Urbana: Dengue, Chikunguya e Zika 2022 a 2023, Resolve:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Contigência Arbovirose, de Canarana- MT;

Parágrafo único – O Plano ora aprovado é parte integrante desta Resolução, como anexo I;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Canarana-MT, 05 de dezembro de 2022

Odailton Resende Santeiro

Presidente do Conselho Municipal de Saúde Canarana-MT