TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 111/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2022.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2022, o qual tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cilindros e Cargas de Oxigênio Medicinal para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

OXIGÊNIO FLORESTA LTDA

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 326.930,00 (Trezentos e Vinte Seis Mil Novecentos e Trinta Reais).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura da Ata de Registro de Preços.

Nova Santa Helena/MT, 27 de dezembro de 2022.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal