Carregando...
Pref. Matupá

Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, foi celebrado o presente TERMO DE ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE CONTRATO, tendo como partes de um lado o MUNICÍPIO DE MATUPÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 24.772.188/0001-54, situada à Avenida Hermínio Ometto, nº. 101, Bairro ZE - 022, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor BRUNO SANTOS MENA, brasileiro, casado, portador da RG nº. 18278620-SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 028.264.041-05, residente e domiciliado na Rua 19, nº 169, Bairro Centro, nesta Cidade de Matupá/MT, e de outro lado a empresa VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rusolino Ferreira Guimarães, nº. 839, Bairro Centro, na cidade de Rio Verde/GO, CEP: 75.901-260, Telefone (64) 2101-5500 / (64) 2101-5512 / (64) 2101-5526 (licitação), e-mail: licitacoes@volus.com, neste ato representada pelo Senhor DARIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR, portador do CPF nº. 236.491.001-34 e RG nº. 750.371 SSP/GO, doravante denominada CONTRATADA:

Cláusula 1 - Constitui objeto desta anulação do saldo de empenho o“CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE AUTO-GESTÃO DE FROTAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ – MT”, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo.

Cláusula 2 - Por este instrumento, as partes resolvem, na melhor forma de direito e para que produza seus efeitos legais, rescindir, como de fato rescindido têm, o saldo das Notas de Empenho, conforme solicitação do Depto de Frotas, Ofício 33/2022:

Data

Empenho

Valor

Credor

Secretaria

22/04/2022

4749/2022

R$ 46.683,33

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Gabinete do Prefeito

22/04/2022

4750/2022

R$ 22.380,27

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Gabinete do Prefeito

22/04/2022

4707/2022

R$3.977,84

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Planejamento

22/04/2022

4708/2022

R$ 4.185,08

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Planejamento

22/04/2022

4709/2022

R$ 5.000,00

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Administração

22/04/2022

4710/2022

R$ 5.000,00

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Administração

22/04/2022

4711/2022

R$ 3.919,11

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Finanças

22/04/2022

4712/2022

R$ 2.070,28

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Finanças

22/04/2022

12114/2022

R$ 8.483,99

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Agricultura

22/04/2022

12523/2022

R$ 8.524,56

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Agricultura

22/04/2022

14542/2022

R$ 4.672,63

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Agricultura

22/04/2022

4715/2022

R$ 36.679,72

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Educação

22/04/2022

4717/2022

R$ 5.000,00

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Educação

22/04/2022

4716/2022

R$ 36.735,33

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Educação

22/04/2022

4718/2022

R$ 3.000,00

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Educação

22/04/2022

14533/2022

R$ 7.594,24

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Educação

22/04/2022

4729/2022

R$ 2.270,24

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4733/2022

R$ 1.478,28

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4723/2022

R$ 197,93

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4731/2022

R$ 8.166,83

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4725/2022

R$ 8.806,84

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4727/2022

R$ 1.321,65

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

8065/2022

R$ 12.736,57

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

14139/2022

R$ 3.500,00

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4734/2022

R$ 2.082,49

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4732/2022

R$ 6.940,20

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4726/2022

R$ 12.225,92

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4728/2022

R$ 890,41

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4730/2022

R$ 16.779,63

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4724/2022

R$ 370,95

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

12115/2022

R$ 4776,18

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

01/12/2022

14140/2022

R$ 2.500,00

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Saúde

22/04/2022

4735/2022

R$ 14.214,52

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Assist. Social

22/04/2022

4739/2022

R$ 2.741,33

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Assist. Social

22/04/2022

4741/2022

R$ 8.490,70

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Assist. Social

22/04/2022

4742/2022

R$ 7.820,02

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Assist. Social

22/04/2022

4740/2022

R$ 3.135,08

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Assist. Social

22/04/2022

4738/2022

R$ 2.410,16

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Assist. Social

22/04/2022

4737/2022

R$ 3.492,93

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Assist. Social

22/04/2022

4736/2022

R$ 10.140,39

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Assist. Social

22/04/2022

4744/2022

R$ 72.137,36

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Obras

22/04/2022

14142/2022

R$ 50.000,00

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Obras

12/05/2022

4745/2022

R$ 2.829,40

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

12/05/2022

8394/2022

R$ 4.171,08

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

12/05/2022

10947/2022

R$ 15.000,00

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

12/05/2022

8804/2022

R$ 741,93

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

12/05/2022

10946/2022

R$ 7.318,27

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

22/04/2022

4747/2022

R$ 12.000,00

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Ind. e Comércio

22/04/2022

4748/2022

R$ 5.000,00

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Secretaria Municipal de Ind. e Comércio

Cláusula 3 - Desta forma, em cumprimento as Normas do Tribunal de Contas do Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal, as partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla em função da Nota de Empenho ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.

Matupá/MT, 22 de dezembro de 2022.

_____________________________

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal