EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2022
28 de Dezembro de 2022
AUTORIA: Comissão Geral.
Modifica-se no Anexo do Projeto de Lei nº 1734, de 30 de agosto de 2022, do Executivo Municipal, que “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a ter a seguinte redação:
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2023
Art. 1º - Modifica-se:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 DEMAE PROGRAMA: 0117 SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL AÇÃO: 10044 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO TIPO: PROJETO META FINANCEIRA: 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)Art. 2º - Insere-se:
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE UNIDADE: 003 DEMAE PROGRAMA: 0117 SANEAMENTO BÁSICO OBJETIVO: EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 0982/2017 “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS RURAIS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS” PÚBLICO ALVO: SOCIEDADE EM GERAL AÇÃO: CONVÊNIO FUNASA N° 982/2017 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ÁREA RURAL TIPO: PROJETO META FINANCEIRA: 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)J U S T I F I C A T I V A
Oral
Plenário “José Nogueira Paniago” aos 19 de dezembro de 2022.
Leonardo Leite Ribeiro (MDB)
Presidente
EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2022
Eva da Silva Pereira (PSB)
Relatora
Cleide Maria Maschião Aleixo (PSDB)
Vice-Presidente