DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE

MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)

Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO

GROSSO, no uso de suas atribuições

legais, especialmente a Lei Municipal

n.º 1497/2022, e em consonância com a

Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 660.186,00 (SEISCENTOS E

SESSENTA MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), nas dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 25

001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00

Cód. Reduzido 22

001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 23.800,00

SUBTOTAL 24.800,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

Cód. Reduzido 746

001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 65.265,00

SUBTOTAL 65.265,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMINFR

Cód. Reduzido 77

001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE

17110000804 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEIT

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 21.012,00

Cód. Reduzido 97

001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 59.700,00

Cód. Reduzido 112

002.15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA U

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.250,00

SUBTOTAL 100.962,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Cód. Reduzido 140

001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.500,00

Cód. Reduzido 139

001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 68.800,00

Cód. Reduzido 151

001.12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 69.405,00

Cód. Reduzido 153

001.12.361.0106.20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA.

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.512,00

Cód. Reduzido 177

003.12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC

15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 45.000,00

Cód. Reduzido 187

004.12.365.0106.20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.175,00

SUBTOTAL 207.392,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA

Cód. Reduzido 364

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 40.490,00

Cód. Reduzido 239

001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.236,00

Cód. Reduzido 244

001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 52.742,00

Cód. Reduzido 448

001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO

16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.300,00

SUBTOTAL 120.768,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CID

Cód. Reduzido 484

001.08.244.0104.10425 MULHERES DIAMANTINENSES

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.400,00

Cód. Reduzido 530

003.08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 300,00

SUBTOTAL 2.700,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER - SEMEL

Cód. Reduzido 534

001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00

Cód. Reduzido 547

001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 26.389,00

SUBTOTAL 27.389,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

Cód. Reduzido 577

001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00

SUBTOTAL 10.000,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

Cód. Reduzido 653

001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 910,00

SUBTOTAL 910,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT

Cód. Reduzido 801

001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

SUBTOTAL 20.000,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE - SEMCID

Cód. Reduzido 837

001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DA SECRETARIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 80.000,00GABINETE DO PREFEITO

SUBTOTAL 80.000,00

TOTAL 660.186,00

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será

coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02 GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido 5

001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00

Cód. Reduzido 4

001.03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.850,00

SUBTOTAL 3.850,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

Cód. Reduzido 32

001.18.542.0109.10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 32.000,00

Cód. Reduzido 39

001.20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.475,00

Cód. Reduzido 62

001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00

Cód. Reduzido 60

001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00

Cód. Reduzido 56

001.20.131.0002.20156 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNIC

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.495,00

Cód. Reduzido 52

001.20.602.0110.10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.450,00

Cód. Reduzido 51

001.20.602.0110.10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.285,00

Cód. Reduzido 869

001.20.602.0110.10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.900,00

Cód. Reduzido 49

001.20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTU

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00

Cód. Reduzido 40

001.20.606.0110.20242 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RUR

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.960,00

Cód. Reduzido 35

001.23.692.0111.20243 APOIO AS AÇÕES DO COMERCIO E INDUSTRIA

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00

Cód. Reduzido 37

001.23.692.0111.20243 APOIO AS AÇÕES DO COMERCIO E INDUSTRIA

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

SUBTOTAL 71.265,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMINFR

Cód. Reduzido 78

001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 3.160,00

Cód. Reduzido 92

001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

17110000804 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEIT

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 800,00

Cód. Reduzido 630

001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

17000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.097,00

Cód. Reduzido 874

001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS

17540000000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 144,00

Cód. Reduzido 632

001.15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.618,00

Cód. Reduzido 98

001.15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VIC

17590000000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.425,00

SUBTOTAL 85.244,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Cód. Reduzido 146

001.12.131.0002.20153 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNIC

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 22.036,00

Cód. Reduzido 130

001.12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ES

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.457,00

Cód. Reduzido 718

001.12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ES

15700000000 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCU

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.700,00

Cód. Reduzido 131

001.12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 45.000,00

Cód. Reduzido 150

001.12.361.0106.10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORE

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 950,00

Cód. Reduzido 133

001.12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB.

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

Cód. Reduzido 666

004.12.365.0106.20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIA

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 22.424,00

Cód. Reduzido 185

004.12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO

15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 18.672,00

SUBTOTAL 142.239,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA

Cód. Reduzido 366

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.500,00

Cód. Reduzido 365

001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.490,00

Cód. Reduzido 338

001.10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 3.800,00

Cód. Reduzido 257

001.10.302.0122.10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉ

16010000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOC

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.664,00

Cód. Reduzido 353

001.10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 956,00

Cód. Reduzido 253

001.10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 4.989,00

Cód. Reduzido 248

001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00

Cód. Reduzido 218

001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -

16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

Cód. Reduzido 229

001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.499,00

Cód. Reduzido 227

001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 285,00

Cód. Reduzido 205

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

16210000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.300,00

Cód. Reduzido 210

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 1.601,00

Cód. Reduzido 209

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 999,00

Cód. Reduzido 465

001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS

16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.699,00

Cód. Reduzido 449

001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO

16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.049,00

Cód. Reduzido 456

001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.712,00

Cód. Reduzido 441

001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 999,00

Cód. Reduzido 439

001.10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 454,00

Cód. Reduzido 426

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2.349,00

Cód. Reduzido 425

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00

Cód. Reduzido 393

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.549,00

Cód. Reduzido 424

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.319,00

Cód. Reduzido 392

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 4.639,00

Cód. Reduzido 422

001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.216,00

SUBTOTAL 124.068,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CID

Cód. Reduzido 681

001.08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL

16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 300,00

Cód. Reduzido 499

001.08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 2.400,00

SUBTOTAL 2.700,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER - SEMEL

Cód. Reduzido 551

001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.002,00

Cód. Reduzido 533

001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.537,00

Cód. Reduzido 535

001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 100,00

Cód. Reduzido 543

001.27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA

17110000804 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEIT

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.000,00

Cód. Reduzido 716

001.27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA

17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.750,00

SUBTOTAL 15.389,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ

Cód. Reduzido 604

001.04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETAR

15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 910,00

Cód. Reduzido 598

001.28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 80.050,00

Cód. Reduzido 600

001.28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 16.471,00

SUBTOTAL 97.431,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT

Cód. Reduzido 805

001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00

SUBTOTAL 20.000,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE - SEMCID

Cód. Reduzido 829

001.04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000,00

Cód. Reduzido 833

001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DA SECRETARIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00

Cód. Reduzido 836

001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DA SECRETARIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 35.000,00

Cód. Reduzido 862

001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DA SECRETARIA

15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00

SUBTOTAL 98.000,00

TOTAL 660.186,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação

ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.

AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.