DECRETO Nº 252/2022 DE SEGUNDA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2022
28 de Dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)
Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1497/2022, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 895.999,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E
CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), nas dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 9
001.04.124.0117.20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRAN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
SUBTOTAL 3.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Cód. Reduzido 65
001.20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.650,00
Cód. Reduzido 787
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 55.000,00
SUBTOTAL 62.650,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMINFR
Cód. Reduzido 98
001.15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VIC
17590000000 RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 66.000,00
SUBTOTAL 66.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Cód. Reduzido 139
001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.549,00
Cód. Reduzido 938
001.12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15740000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 261.000,00
Cód. Reduzido 147
001.12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MU
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 20.000,00
SUBTOTAL 286.549,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
Cód. Reduzido 887
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
26000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 111.000,00
Cód. Reduzido 924
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
25001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
Cód. Reduzido 895
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
26000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 36.500,00
Cód. Reduzido 899
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
26000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 58.100,00
Cód. Reduzido 907
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
26000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 82.100,00
SUBTOTAL 357.700,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER - SEMEL
Cód. Reduzido 551
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 45.100,00
Cód. Reduzido 547
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORT
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50.000,00
SUBTOTAL 95.100,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Cód. Reduzido 595
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 25.000,00
SUBTOTAL 25.000,00
TOTAL 895.999,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 14
001.04.122.0117.20255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
SUBTOTAL 3.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Cód. Reduzido 58
001.20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00
Cód. Reduzido 763
001.20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTU
25000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00
Cód. Reduzido 41
001.20.606.0110.20242 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RUR
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
SUBTOTAL 78.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMINFR
Cód. Reduzido 724
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
Cód. Reduzido 79
001.15.131.0002.20150 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNIC
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00
SUBTOTAL 42.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Cód. Reduzido 173
003.12.365.0118.20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PN
15520000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 180
004.12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.250,00
Cód. Reduzido 185
004.12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.549,00
Cód. Reduzido 192
005.12.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 9.700,00
SUBTOTAL 29.499,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA
Cód. Reduzido 305
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
Cód. Reduzido 303
001.10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 10.000,00
Cód. Reduzido 289
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
16000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
Cód. Reduzido 295
001.10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES C
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
Cód. Reduzido 889
001.10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍL
26000000600 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁ
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 176.100,00
Cód. Reduzido 773
001.10.302.0122.10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉ
26000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.400,00
Cód. Reduzido 415
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Cód. Reduzido 896
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
26000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 16.500,00
Cód. Reduzido 926
001.10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO -
25001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIOS ANTERIORES
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
Cód. Reduzido 897
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
26000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 20.000,00
Cód. Reduzido 468
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Cód. Reduzido 898
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
26000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 17.700,00
Cód. Reduzido 420
001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 2.940,00
Cód. Reduzido 733
001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
16000000000 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500,00
Cód. Reduzido 422
001.10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Cód. Reduzido 710
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 15.000,00
Cód. Reduzido 395
001.10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 3.550,00
Cód. Reduzido 909
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
26000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
Cód. Reduzido 910
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
26000000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 29.000,00
SUBTOTAL 408.690,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 504
001.08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 30.000,00
SUBTOTAL 30.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Cód. Reduzido 585
001.04.122.0002.20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNIC
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50.000,00
Cód. Reduzido 583
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
Cód. Reduzido 577
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.650,00
Cód. Reduzido 587
001.04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
17110000804 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS NÃO DECORRENTES DE REPARTIÇÕES DE RECEIT
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.650,00
SUBTOTAL 67.300,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ
Cód. Reduzido 589
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
Cód. Reduzido 590
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.550,00
Cód. Reduzido 594
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.300,00
Cód. Reduzido 596
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.400,00
Cód. Reduzido 608
001.04.123.0117.20254 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
Cód. Reduzido 604
001.04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETAR
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Cód. Reduzido 598
001.28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15.000,00
Cód. Reduzido 603
001.28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 90.600,00
SUBTOTAL 214.850,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
Cód. Reduzido 808
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
17060000000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 2.210,00
Cód. Reduzido 805
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 7.000,00
SUBTOTAL 9.210,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE - SEMCID
Cód. Reduzido 836
001.04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DA SECRETARIA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 13.450,00
SUBTOTAL 13.450,00
TOTAL 895.999,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.