ATA DA SESSÃO PÚBLICA REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 014/2022.
28 de Dezembro de 2022
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 014/2022.
Aos (27) vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, ás 9:00hs, na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, reuniram-se o Presidente da comissão permanente de licitação e os membros, designados pela Portaria nº 043/2022 para o recebimento dos ENVELOPE 01 – referente ao Processo REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 014/2022 que tem por objeto: Construção de 50(cinquenta) Unidades Habitacionais, objeto do CONÊNIO Nº 2102-2022/SINFRA/MT, Residencial Nascentes do Rio Paraguai, Bairro Campo de Aviação, no Município de Alto Paraguai - MT e para os procedimentos inerentes à Sessão Pública em epígrafe, conforme o Edital respectivo e seus Anexos. O edital da referida licitação foi disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai bem como seguiu a legislação em todo trâmite de publicação em órgão oficiais.
DO CREDENCIAMENTO:
A comissão permanente de licitação deu início à Sessão Pública esclarecendo aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais, estabelecendo regras e procedimentos que serão desenvolvidos no decorrer da Sessão e cadastrando as empresas licitantes abaixo listadas que participarão do certame e credenciando seus representantes legais conforme segue. Compareceu na presente sessão para participar do certame as empresas: 01 - CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS ALPHA 3 LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.151.795/0001-65, representada neste pelo seu procurador o Sr. Yhuri Rayan Arruda de Almeida, portador do RG nº 18.41341-2 SSP/MT; 02 - LEANDRO ARAUJO DO NACISMENTO, inscrita no CNPJ nº 40.502.873/0001-17, representada neste ato pelo Sr. Leandro Araújo do Nacismento, portador do RG nº 30211999 SSP/MT; 03 - AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.659.484/0001-67, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA, portador do RG nº 25544039 SEJUSP/MT; 04 - RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.475.058/0001-30, representada neste ato pelo seu representante Iolmar Ravanelli, portador do RG nº 6.234.763-5 SSP/PR; 05 - CONSTRUTORA DA COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.380.278/0001-04, representada neste pelo Sr. Victor Matheus Peixoto Felisbino portado do RG nº 22902406 SSP/MT; Após o credenciamento nenhuma empresa manifestou a intenção em interpor recurso. Passando para próxima fase.
DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOS LANCES:
Em seguida o Presidente da comissão permanente de licitação recebeu as propostas das empresas sendo apresentados os seguintes valores. A empresa 01 - CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS ALPHA 3 LTDA, apresentou o valor de R$ 6.679.897,66 (seis milhões, seiscentos e setanta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos); 02 - LEANDRO ARAUJO DO NACISMENTO, apresentou o valor de R$ 6.679.933,33 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); 03 - AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA EIRELI, apresentou o valor de R$ 6.747.481,48 (seis milhôes, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reias e quarenta e oito centavos); 04 - RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, apresentou o valor de R$ 6.700.039,73 (seis milhoes, setecento mil, trinta e nove reais e setenta e três centavos); 05 - CONSTRUTORA DA COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou o valor de R$ 6.747.481,48 (seis milhôes, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reias e quarenta e oito centavos);
Dessa forma a empresa CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS ALPHA 3 LTDA, apresentou o menor valor de R$ 6.679.897,66 (seis milhões, seiscentos e setanta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). em seguida iniciou a fase dos lances, conforme demonstrado abaixo:
| Colocação | EMPRESAS | valor |
| 1º | CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS ALPHA 3 LTDA | R$ 6.679.897,66 |
| 2º | LEANDRO ARAUJO DO NACISMENTO | R$ 6.679.933,33 |
| 3º | RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | R$ 6.700.039,73 |
| 4º | AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA EIRELI | R$ 6.747.481,48 |
| 5º | CONSTRUTORA DA COMPACTA ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA | R$ 6.747.481,48 |
| 1º Lances | EMPRESAS | |
| 1º | CONSTRUTORA COMPACTA ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA | R$ 6.747.481,48 |
| 2º | AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA EIRELI | R$ 6.747.481,48 |
| 3º | RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | R$ 6.700.039,73 |
| 4º | LEANDRO ARAUJO DO NACISMENTO | R$ 6.679.933,33 |
| 5º | CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS ALPHA 3 LTDA | R$ 6.679.897,66 |
| 2º Lances | EMPRESAS | |
| 1º | LEANDRO ARAUJO DO NACISMENTO | R$ 6.613.098,68 |
Após os lances as empresas LEANDRO ARAUJO DO NACISMENTO, permaneceu com o valor de R$ 6.679.933,33 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); a empresa AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA EIRELI, permaneceu com o valor apresentado de R$ 6.747.481,48 (seis milhôes, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reias e quarenta e oito centavos); a empresa RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, permaneceu com o valor de R$ 6.700.039,73 (seis milhoes, setecentos mil, trinta e nove reais e setenta e três centavos); a empresa CONSTRUTORA DA COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, deu lance no valor de R$ 6.613.098,68 (seis milhôes, setecentos e treze mil, noventa e oito reias e sessenta e oito centavos); ao final as empresa manifestaram a intenção de registrar os lances intermediários das empresas abaixo:
LANCES INTERMEDIARIOS CLASSIFICADOS:
| Lances Intermediários | EMPRESAS | |
| 1º | AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA EIRELI | R$ 6.613.098,68 |
| 2º | CONSTRUTORA COMPACTA ENG. E CONSTRUÇÕES LTDA | R$ 6.613.098,68 |
| 3º | RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | R$ 6.613.098,68 |
| 4º | CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS ALPHA 3 LTDA | R$ 6.613.098,68 |
DOS RECURSOS:
Foi dado aos licitantes presentes o direito de manifestar-se por meio de recursos em relação aos eventos desta sessão pública, na oportunidade não houve qualquer manifestação.
ENCERRAMENTO:
Neste ato os representantes legais declaram que concordam com a decisão do Presidente da comissão permanente de licitação e os membros. Nada mais havendo a constar, o Presidente da comissão permanente de licitação encerra os trabalhos com a lavratura desta ata que vai assinada pelo Presidente da comissão permanente de licitação e representantes legais dos licitantes presentes, como também os que se fazem presentes nesta sessão pública seguindo assinada por todos os presentes, ficando desde já os autos com vista franqueados aos interessados. Eu, Cristina de Souza Arruda, lavrei a presente ata.
Alto Paraguai - MT, 28 de dezembro de 2022.
Wisley Ribeiro do Amaral
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Zuleide Leite Rocha
Secretário
Maria Aparecida de Almeida Oliveira
Suplente
CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS ALPHA 3 LTDA
CNPJ nº 48.151.795/0001-65
Yhuri Rayan Arruda de Almeida
Representante Legal
LEANDRO ARAUJO DO NACISMENTO
CNPJ nº 40.502.873/0001-17
Leandro Araujo do Nascimento
Representante Legal
AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA EIRELI
CNPJ Nº 29.659.484/0001-67
AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA
Representante Legal
RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ nº 07.475.058/0001-30
Iolmar Ravanelli
Representante Legal
CONSTRUTORA COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ nº 38.380.278/0001-04
Victor Matheus Peixoto Felisbino
Representante Legal