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Pref. Paranatinga

Decreto nº 2157/2022 de 03/10/2022

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da

outras providências.

O Prefeito Municipal de PARANATINGA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2451/2022 de 01/09/2022.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.902.138,28 (dois milhões novecentos e dois mil cento e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.1.010. Parcerias e Convenios Instituicoes Governamentais

2 - 3.3.50.41.00.00

150000000

CONTRIBUIÇÕES

6.638,28

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

14 - 3.3.90.14.00.00 150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

15 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

2.400,00

3.000,00

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

18 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

12.000,00

JURÍDICA

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.005.00.000.0000.0.000.

OUVIDORIA MUNICIPAL

02.005.04.000.0000.0.000.

Administração

02.005.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.005.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.005.04.122.0001.2.008.

Manutencao e Encargos com a Ouvidoria Municipal

36 - 3.1.90.13.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

60 - 3.1.90.13.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

62 - 3.1.91.13.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

03.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.122.0001.1.018.

Encargos com Decisões Judiciais e Precatorios

71 - 3.1.90.91.00.00 150000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 260.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000.

Administração

03.002.04.129.0000.0.000.

Administração de Receitas

03.002.04.129.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.129.0001.2.014.

Encargos com o PASEP

77 - 3.3.90.47.00.00

150000000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E

CONTRIBUTIVAS

56.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.2.010. Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

92 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

5.300,00

05.000.00.000.0000.0.000.

JURÍDICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.061.

Manutencao e Encargos com a Saude Bucal

175 - 3.1.91.13.00.00 160000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062.

Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

192 - 3.1.91.13.00.00 160000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.064.

Manutencao Programa Agente Comunitario de Saude AC

223 - 3.1.91.13.00.00 150010020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.116.

COVID - FMAS

237 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

294 - 3.3.90.30.00.00 160000000 MATERIAL DE CONSUMO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.303.0000.0.000.

Suporte Profilático e Terapêutico

05.001.10.303.0013.0.000.

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

14.000,00

20.000,00

4.000,00

4.000,00

500,00

05.001.10.303.0013.2.080. Manutencao da Farmacia Basica

329 - 3.3.90.32.00.00

162100000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

2.300,00

05.000.00.000.0000.0.000.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

05.001.10.306.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.306.0012.2.075.

Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S

359 - 3.3.90.32.00.00 150010020 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

374 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

376 - 3.3.90.93.00.00 150010010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

06.002.12.306.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.306.0005.2.033.

Manutencao da Merenda Escolar - Fundamental

386 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

06.002.12.306.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.306.0005.2.034.

Manutencao da Merenda Escolar - Indigena

388 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

06.002.12.306.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

600,00

20.000,00

18.000,00

30.000,00

10.000,00

06.002.12.306.0005.2.035. Manutencao da Merenda Escolar - EJA

390 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

06.002.12.306.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.306.0005.2.036.

Manutencao da Merenda Escolar - Creche

392 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

06.002.12.306.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.306.0005.2.037.

Manutencao da Merenda Escolar - Pre-escola

394 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

06.002.12.306.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.306.0005.2.038.

Manutencao da Merenda Escolar - Especial

396 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

418 - 3.3.90.39.00.00 175900701 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.040.

Manutencao do Salario Educacao

420 - 3.3.90.30.00.00 155000000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

18.000,00

15.000,00

3.000,00

1.000,00

95.000,00

06.002.12.361.0005.2.041. Manutencao do Ensino Fundamental - 25%

424 - 3.1.90.11.00.00

150010010

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

100.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

PESSOAL CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.005.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.361.0005.2.046.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - FUNDAMETA

470 - 3.1.90.04.00.00 154010700 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.005.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.361.0005.2.046.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - FUNDAMETA

471 - 3.1.90.11.00.00 154010700 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.005.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.361.0005.2.046.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - FUNDAMETA

472 - 3.1.90.13.00.00 154010700 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.005.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.361.0005.2.046.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - FUNDAMETA

474 - 3.1.91.13.00.00 154010700 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.005.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.361.0005.2.050.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 30% -FUNDAMEN

530.000,00

670.000,00

114.000,00

106.000,00

485 - 3.3.90.40.00.00

154000000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

37.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.005.12.365.0005.0.000. EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.365.0005.2.045. Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - INFANTIL

490 - 3.1.90.04.00.00

154010700

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

212.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.005.12.365.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.365.0005.2.045.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - INFANTIL

491 - 3.1.90.11.00.00 154010700 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.005.12.365.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.365.0005.2.045.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - INFANTIL

492 - 3.1.90.13.00.00 154010700 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.005.12.365.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.365.0005.2.045.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - INFANTIL

494 - 3.1.91.13.00.00 154010700 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.367.0000.0.000.

Educação Especial

06.005.12.367.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.367.0005.2.047.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - ESPECIAL

525 - 3.1.90.04.00.00 154010700 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.367.0000.0.000.

Educação Especial

06.005.12.367.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.367.0005.2.047.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 70% - ESPECIAL

527 - 3.1.90.13.00.00 154010700 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.006.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

06.006.13.122.0000.0.000.

Administração Geral

147.000,00

47.000,00

33.600,00

45.000,00

10.000,00

06.006.13.122.0006.0.000. RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS

06.006.13.122.0006.2.054. Manutencao e Encargos com a Dep. De Cultura

542 - 3.1.90.11.00.00

150000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

3.500,00

06.000.00.000.0000.0.000.

PESSOAL CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.006.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

06.006.13.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.006.13.122.0006.0.000.

RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS

06.006.13.122.0006.2.054.

Manutencao e Encargos com a Dep. De Cultura

543 - 3.1.90.13.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.006.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

06.006.13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

06.006.13.392.0006.0.000.

RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS

06.006.13.392.0006.1.102.

Promoção de eventos culturais: Festas culturais, f

560 - 3.3.50.41.00.00 150000000 CONTRIBUIÇÕES

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.006.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

06.006.13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

06.006.13.392.0006.0.000.

RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS

06.006.13.392.0006.1.102.

Promoção de eventos culturais: Festas culturais, f

561 - 3.3.90.30.00.00 150000000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.006.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE CULTURA

06.006.13.000.0000.0.000.

Cultura

06.006.13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

06.006.13.392.0006.0.000.

RESGATE E VALORIZACAO DOS BENS CULTURAIS

06.006.13.392.0006.1.102.

Promoção de eventos culturais: Festas culturais, f

564 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

07.001.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.001.27.122.0000.0.000.

Administração Geral

07.001.27.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

07.001.27.122.0001.2.024.

Manutencao das Atividades da Sec. de Esportes e La

582 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

100,00

13.000,00

15.000,00

7.000,00

14.000,00

07.002.27.812.0007.0.000. ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.812.0007.1.114. Realização de eventos esportivos

592 - 3.3.90.48.00.00

150000000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

3.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

609 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

1.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

08.003.08.241.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.241.0015.2.086.

Manutenção da Lar do Idoso

621 - 3.1.91.13.00.00

150000000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.241.0000.0.000.

Assistência ao Idoso

08.003.08.241.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.241.0015.2.086.

Manutenção da Lar do Idoso

623 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.1.286.

Manutenção da Casa Lar - Lafayette Eust. De Souza

632 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

2.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.2.129.

Manutenção dos serviços da PSE - MAC

649 - 3.1.90.13.00.00

150000000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.2.129. Manutenção dos serviços da PSE - MAC

657 - 3.3.90.39.00.00

166000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

300,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.004.08.243.0001.2.016.

Manutencao das Atividades da Conselho Tutelar

719 - 3.3.90.14.00.00

150000000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.500,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

735 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

779 - 3.3.90.14.00.00

150000000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

300,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

780 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

58.400,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

783 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

19.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

10.001.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.001.20.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.001.20.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.001.20.122.0001.2.021. Manutencao das Atividades da Sec. Agricultura, Ind

795 - 3.1.90.11.00.00

150000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

24.000,00

PESSOAL CIVIL

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

10.001.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.001.20.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.001.20.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.001.20.122.0001.2.021.

Manutencao das Atividades da Sec. Agricultura, Ind

796 - 3.1.90.13.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

10.001.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.001.20.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.001.20.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.001.20.122.0001.2.021.

Manutencao das Atividades da Sec. Agricultura, Ind

804 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

11.001.04.000.0000.0.000.

Administração

11.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

11.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

11.001.04.122.0001.2.020.

Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi

837 - 3.1.91.13.00.00 150000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

11.001.04.000.0000.0.000.

Administração

11.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

11.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

11.001.04.122.0001.2.020.

Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi

843 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

11.002.18.000.0000.0.000.

Gestão Ambiental

11.002.18.541.0000.0.000.

Preservação e Conservação Ambiental

11.002.18.541.0008.0.000.

INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA

11.002.18.541.0008.1.056.

Aquisição de computadores e equipamentos

851 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

5.500,00

7.000,00

1.000,00

7.000,00

4.500,00

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.1.044.

Aquisição de veículos e Maquinários

897 - 4.4.90.52.00.00

150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

21.200,00

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.140.

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

919 - 3.3.90.39.00.00

150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

10.000,00

JURÍDICA

Total Suplementação: 2.902.138,28

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.1.314. Aquisição de imóveis

961 - 4.5.90.61.00.00

150000000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

400,00

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.003.

Encargos com Festividades e Eventos em Geral

7 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

500,00

8 - 3.1.90.04.00.00

150000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500,00

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000.

Administração

02.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004.

Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

16 - 3.3.90.33.00.00 150000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

68 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 289.138,28

JURÍDICA

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

69 - 3.3.90.40.00.00

150000000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA

2.000,00

JURÍDICA

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000.

Administração

04.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.2.010.

Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

92 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

581.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.128.0000.0.000.

Formação de Recursos Humanos

04.002.04.128.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.128.0001.2.011.

Capacitacao do Servidores Municipais

101 - 3.3.90.14.00.00

150000000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.007.00.000.0000.0.000.

PROCON

04.007.04.000.0000.0.000.

Administração

04.007.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.007.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.007.04.122.0001.2.009.

Manutencao e Encargos com o PROCON

113 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

6.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063.

Manutencao e Encargos com a Academia de saude

215 - 3.3.90.36.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063.

Manutencao e Encargos com a Academia de saude

216 - 3.3.90.39.00.00 150010020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.070.

Manutencao e encagos com Centro de Reabilitacao

264 - 3.3.90.08.00.00 150010020 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO

SERVIDOR E DO MILITAR

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.070.

Manutencao e encagos com Centro de Reabilitacao

265 - 3.3.90.14.00.00 150010020 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

299 - 3.3.90.39.00.00 162100000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

374 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100,00

300,00

100,00

100,00

44.800,00

100.000,00

9.000,00

75.000,00

20.000,00

66.500,00

8.000,00

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.1.075.

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -E

398 - 4.4.90.52.00.00 150010010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.1.320.

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO II

977 - 3.3.90.30.00.00 255000000 MATERIAL DE CONSUMO - MANUTENÇÃO DO

SALÁRIO EDUCAÇÃO II

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

411 - 3.3.90.30.00.00 150010010 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

415 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.040.

Manutencao do Salario Educacao

421 - 3.3.90.39.00.00 155000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.040.

Manutencao do Salario Educacao

422 - 4.4.90.52.00.00

155000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.000,00

49.000,00

10.000,00

8.600,00

12.000,00

3.000,00

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.005.12.365.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.365.0005.2.049.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 30% - INFANTIL

500 - 3.1.91.13.00.00 154000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.005.12.365.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.365.0005.2.049.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 30% - INFANTIL

503 - 3.3.90.30.00.00 154000000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.005.12.365.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.365.0005.2.049.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 30% - INFANTIL

505 - 3.3.90.39.00.00 154000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.366.0000.0.000.

Educação de Jovens e Adultos

06.005.12.366.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.366.0005.2.052.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 30% - EJA

519 - 3.1.91.13.00.00 154000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.005.00.000.0000.0.000.

FUNDEB

06.005.12.000.0000.0.000.

Educação

06.005.12.367.0000.0.000.

Educação Especial

06.005.12.367.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.005.12.367.0005.2.051.

Manutencao e Encargos com o FUNDEB 30% - ESPECIAL

533 - 3.1.90.13.00.00 154000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

612 - 3.3.90.92.00.00

150000000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.500,00

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.2.122.

Manut. da Casa de Passagem p/ populacao na rua

637 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.2.129.

Manutenção dos serviços da PSE - MAC

654 - 3.3.90.14.00.00

166000000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

300,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.093.

Manutenção e Ampliação dos benefícios Eventuais (C

668 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.094.

Manutencao e Encargos com o FMAS

679 - 3.3.90.92.00.00 150000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.133.

Custeio das ações do BPC na Escola

703 - 3.3.90.32.00.00 166000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.135.

Manutenção dos imóveis da PSB- CRAS e CCI

5.700,00

2.000,00

707 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.000,00

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.004.08.243.0001.1.021.

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Conselho

713 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.004.08.243.0001.2.016.

Manutencao das Atividades da Conselho Tutelar

719 - 3.3.90.14.00.00

150000000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

8.300,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

727 - 3.1.90.13.00.00

150000000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

732 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

24.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.004.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

08.004.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.004.08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

08.004.08.243.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.004.08.243.0015.2.088.

Apoio Integral a Crianca e Adolescente

734 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

20.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

09.001.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.001.15.122.0000.0.000.

Administração Geral

09.001.15.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

09.001.15.122.0001.1.023.

Aquisicao de Veiculos e Equip. para Sec. de Obras

740 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.030.

Pavimentacao asfaltica

759 - 4.4.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

700,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.333.

RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

1000 - 4.4.90.39.00.00

1711804

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

56.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.333.

RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

1001 - 4.4.90.51.00.00

1704901

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.360.600,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

09.002.15.452.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.452.0003.2.019.

Manutencao das Atividades do dep. De Serviços Urba

783 - 3.3.90.39.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA

60.200,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

10.001.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.001.20.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.001.20.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.001.20.122.0001.2.021.

Manutencao das Atividades da Sec. Agricultura, Ind

801 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

3.300,00

11.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

11.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

11.001.04.000.0000.0.000.

Administração

11.001.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

11.001.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

11.001.04.122.0001.2.020.

Manut. das Atividades da Sec. Meio Ambiente e Turi

840 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

4.500,00

13.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.122.0000.0.000.

Administração Geral

13.001.26.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

13.001.26.122.0001.2.022.

Manutencao das Atividades da Sec. de Transportes

885 - 3.1.90.13.00.00

150000000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

9.000,00

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.1.322.

MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DO FETHAB CUSTEIO II

979 - 3.3.90.30.00.00

275900000

MATERIAL DE CONSUMO - MANUTENÇÃO E

ATIVIDADE DOS RECURSOS DO FETHAB

1.000,00

CUSTEIO II

13.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

13.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

13.001.26.000.0000.0.000.

Transporte

13.001.26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

13.001.26.782.0004.0.000.

ESTRADA PARA TODOS

13.001.26.782.0004.2.140.

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

918 - 3.3.90.36.00.00

150000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

Total Redução: 2.902.138,28

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PARANATINGA ,

Estado do Mato Grosso, em 03/10/2022.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO