DATA: 29 de janeiro de 2016

SÚMULA: Altera a Portaria nº 779/2015, de 09 de dezembro de 2015, que designa servidores para exercerem a função de Fiscal do Contrato nº 069/2015.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 779/2015, de 09 de dezembro de 2015, que passa a vigorar acrescida do inciso XIII, conforme segue:

“Art. 1º (....):

(...)...

XIII – Alberto Protácio Silva, matrícula nº 10874 – Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 05 de janeiro de 2016.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 012/2016, de 05 de janeiro de 2016.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 29 de janeiro de 2016.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal em Exercício