DECRETO N.º 504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
29 de Dezembro de 2022
DECRETO N.º 504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 |
ALTERA DECRETO 171 DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto nas leis Municipais n.º 3812 de 09 de maio de 2012 e n.º 4404 de 29 de maio de 2015.
CONSIDERANDO memorando nº 24.598/2022.
D E C R E T A:
Art. 1º Altera os membros do artigo 1º do Decreto nº 171 de 08 de junho de 2022, do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, conforme segue:
I – ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
1-Representante da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
TITULAR: Perla Margarida Chieregatto
CPF: 968.954.381-49
SUPLENTE: Luciano Teles Fonseca
CPF: 058.377.291-94
3-Representante da Secretaria Municipal de Saúde
TITULAR: Cristiane Duraes de Oliveira
CPF:031.348.641-77
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
1-Representante do Lions Clube de Tangará da Serra
TITULAR: Lenir Terezina Mello da Silva
CPF: 312.154.591-49
SUPLENTE: Darlene Kátia Fogliatto Gouveia
CPF:797.180.351-68
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º aniversário de Emancipação Político - Administrativa.
Vander Alberto Masson
Prefeito Municipal
Maria Alves de Souza
Secretária Municipal de Administração em Substituição
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.