DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, PARA INCLUSÃO DE FISCAL SUPLENTE NO TERMO DE PARCEIRA N°004/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. RAONI DA SILVA PIAGEM, portador do CPF n° 038.635.091-45, como Fiscal Suplente, no seguinte documento.

TERMO DE PARCEIRA Nº 004/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/12/2022.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 27 de dezembro de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal