DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022 – ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ E REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 259/2022.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 3.100, de 30 de junho de 1999, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a comissão de avaliação, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação de execução do Termo de Parceria nº 001/2022, firmado entre o município São José do Rio Claro-MT e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

Membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde	KELJA SILVA DE ASSIS LUCIANA CRISTINA TENFEN LILIAN ROSA TAVARES DA SILVA BERNARDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO
Membro representante da OSCIP – Instituto Tupã	GRAZIELE ZANINI

Art. 2º Esta Portaria retroage efeitos na data de 01 de dezembro de 2022, revogando a Portaria N.º 259/2022, e disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 28 de dezembro de 2022.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal