Portaria nº 581/GP/2022

Em, 26 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª LEA CRISTINA SILVA PORTUGUES, vinculada a matricula 1559.1, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2022, conforme autorização no Oficio nº 1665/2022/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/03/2023 e término em 18/04/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/04/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/03/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 582/GP/2022

Em, 26 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA JOSE ALVES BARBOSA, vinculada a matricula 107.1, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2022, conforme autorização no Oficio nº 1665/2022/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/03/2023 e término em 25/04/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 26/04/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 27/03/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 583/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA OSVALDINA CARMO DA SILVA, vinculada a matricula 101.1, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2022, conforme autorização no Oficio nº 1665/2022/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/01/2023 e término em 17/02/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/02/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 19/01/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 584/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARILUCE DA SILVA SANTOS, vinculada a matricula 106.1, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2022, conforme autorização no Oficio nº 1665/2022/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/02/2023 e término em 24/03/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 27/03/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/02/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 585/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª NILMA ARAUJO DA FONSECA OLIVEIRA, vinculada a matricula 2863.1, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2022, conforme autorização no Oficio nº 1665/2022/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 27/03/2023 e término em 25/04/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 26/04/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 27/03/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 586/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Comissionado Sr.º NILTON BUENO DE MORAES, vinculado a matricula 6693.1, no cargo de SUPERINTENDENTE DE TERMINAL RODOVIARIO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 04/01/2021 a 04/01/2022, conforme processo 12574/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/01/2023 e término em 30/01/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/01/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/01/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 587/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º RONEY BATISTA MOREIRA DA SILVA, vinculado a matricula 124.1, na função de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2022, conforme autorização no Oficio nº 1665/2022/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/01/2023 e término em 07/02/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 08/02/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 09/01/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 588/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ANTONIA HELENA DE AZEVEDO MORAES, vinculada a matricula 1110.1, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 05/07/2021 a 05/07/2022, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna, conforme autorização no processo 12530/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 27/12/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 589/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º KARIPUNA CAPINAMARIS BUENO FRAGA RODRIGUES, portador do RG nº 939435 e CPF nº 692.556.601-87, na função de MEDICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente ao período de 01/06/2017 a 01/06/2018, conforme processo 12532/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 30/01/2023 e término em 13/02/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/02/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 30/01/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 590/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª EVANIL GONCALVES SANTOS SILVA FERREIRA, portadora do RG nº 18360726 e CPF nº 018.876.351-14, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao períodode 06/07/2019 a 06/07/2020, conforme processo 12480/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 09/01/2023 e término em 07/02/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/02/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 09/01/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 591/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª GESIANE DAL CORTIVO MENDES DA SILVA, portadora do RG nº 17683980 e CPF nº 023.693.161-01, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 06/07/2021 a 06/07/2022, conforme autorização no processo 12478/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/01/2023 e término em 14/02/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/02/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16/01/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 592/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ROSENIL LARA DA SILVA, vinculada a matricula 192.1, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2022, conforme autorização no Oficio nº 1665/2022/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/12/2022 e término em 21/01/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/01/2023.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 23/12/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 593/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ROSILAINE CRUZEIRO RODRIGUES, vinculada a matricula 1129.1, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2022, conforme autorização no Oficio nº 1665/2022/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/12/2022 e término em 24/01/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 25/01/2023.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/12/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 594/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º SEBASTIAO RALDINEI DE OLIVEIRA NEVES, vinculado a matricula 140.1, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao ANO LETIVO DE 2022, conforme autorização no Oficio nº 1665/2022/SME, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/01/2023 e término em 31/01/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/02/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/01/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 595/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª RITA DE CASSIA SINOHARA, vinculada a matricula 341.1, na função de ODONTOLOGO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2008 a 01/09/2013, conforme autorização no processo 12341/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/02/2023 e término em 01/05/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/02/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 596/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª RITA DE CASSIA SINOHARA, vinculada a matricula 341.1, na função de ODONTOLOGO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/09/2020 a 01/09/2021, conforme processo 12341/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/05/2023 e término em 31/05/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/05/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 597/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª RITA DE CASSIA SINOHARA, vinculada a matricula 341.1, na função de ODONTOLOGO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2013 a 01/09/2018, conforme autorização no processo 12341/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/06/2023 e término em 29/08/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 598/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª RITA DE CASSIA SINOHARA, vinculada a matricula 341.1, na função de ODONTOLOGO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/09/2021 a 01/09/2022, conforme processo 12341/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 30/08/2023 e término em 28/09/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 29/09/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 30/08/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 599/GP/2022

Em, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª QUEILA RAQUEL DE FIGUEIREDO, vinculada a matricula 873.1, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/03/2015 a 01/03/2020, conforme autorização no processo 12486/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 02/01/2023 e término em 01/04/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/04/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/01/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 27 de dezembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal