SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESPORTO sem ônus e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “b” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor FABIO NEIL SENATORE VARGAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº RG 0684271-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 474.693.401-06, no cargo em Comissão de SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESPORTO sem ônus, sendo que o mesmo já e Secretario Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para o dia 20 de Dezembro de 2022.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 30 de Dezembro de 2022.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal