SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei E,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 149/2022 da Srta. EDNALVA LOPES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1971868-3 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 981.165.841-20,do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais a partir de 31/12/2022, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 30 de Dezembro de 2022.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-