EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022
2 de Janeiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT
CONTRATADA: ENIO LEMES VIEIRA JUNIOR E YARA YRIS PONTE LTDA.
CNPJ: 48.542.151/0001-06.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 004/2021 E DO PROCESSO Nº 036/2022.
VALOR TOTAL R$ 80.328,00 (Oitenta Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais).
ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022.
VIGENCIA: 21 de dezembro de 2022 a 21 de abril de 2023.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA