DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2022

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SENHORA THAINARA ZAMONER MALAGGI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidora Sra. THAINARA ZAMONER MALAGGI, brasileira, no cargo em comissão deSUPERVISOR DE LICITAÇÃO, lotada na Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, com fundamento no ART. 83 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 12 de dezembro de 2022 a 21 de janeiro de 2022, sendo que 15 dias serão pago pelo Município de Terra Nova do Norte-MT e 25 dias serão pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), após passar por perícia do órgão.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal