TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº.46/2022

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 027/2021, de 02 de fevereiro de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. LEDIANE SANTIAGO DE MELLO, CPF Nº. 029.***. ***-52, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 5.301,96 (Cinco mil, trezentos e um reais e noventa e seis centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 16 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

LEDIANE SANTIAGO DE MELLO

CONTRATADA

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________