TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº.52/2022

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 019/2021, de 01 de fevereiro de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. TATIANE OLIVEIRA DE LIMA, CPF Nº. 045.***.***-64, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 2.634,59 (Dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 16 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

TATIANE OLIVEIRA DE LIMA

CONTRATADA

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR MUNICIPAL

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________