TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.54/2022
4 de Janeiro de 2023
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.54/2022
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 015/2021, de 01 de fevereiro de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. HAYDEE SAYURI JACONI, CPF Nº. 035.***.***-48, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão por término do contrato de trabalho.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 3.239,35 (Três mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 16 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
HAYDEE SAYURI JACONI
CONTRATADA
ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES
PROCURADOR MUNICIPAL
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF __________________________________
NOME _________________________________
CPF __________________________________