QUARTO TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 097/2021.
4 de Janeiro de 2023
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA E MEDICO CLINICO GERAL – PLANTÕES E ATENDIMENTO 40 HORAS.
INEXIGIBILIDADE 006/2021 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2021.
Por este instrumento de Aditivo e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Srª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE brasileira, viúva, portadora do CPF: 378.xxx.xxx-49 e RG n.º 1400xxx SSP-PR, natural de Amoreira/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, tendo em vista o disposto no artigo 61, da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em sequência denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa KARINE BENEVIDES PSICOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.342.426/0001-73, representado neste ato por Karine Benevides Resende Fusco, inscrito no CPF/MF sob nº 032.302.761-08, denominada simplesmente CONTRATADA, em comum acordo resolvem celebrar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR ao CONTRATO Nº 097/2021, nos termos da INEXIGIBILIDADE 006/2021 - CREDENCIAMENTO N.º 003/2021, devidamente ratificado em 31/08/2021, regido pelas seguintes cláusulas e nos termos da Lei Federal n. º 8.666 e suas alterações:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
01.1. Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias o contrato nº. 097/2021 celebrado entre as partes supra discriminadas, a contar do primeiro dia após o termino do prazo original, ou seja, com início a partir do dia 02 de Janeiro de 2023 e término em 02 de Maio de 2023.| ITEM | UND | QUAT. HORAS | DESCRIÇÃO | VALOR POR HORA/ PLANTÃO | VALOR TOTAL |
| 01 | HORAS | 1216 | PSICOLOGO, MEDIA DE 40 HORAS SEMANAIS + PROJETOS E OFICINAS | R$ 23,20 | R$ 28.211,20 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.1 As despesas com o presente Contrato correrão por conta dos recursos orçamentários do município de Nova Maringá - MT, dentro das seguintes especificações:
| UNIDADE | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | RED |
| Secretaria de Saúde – Unidade de Reabilitação | 07.002.10.302.0005.2108.339039.000000 | 758 |
| FONTE: | VALOR: R$ 28.211,20 | |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
03.1. A fiscalização do objeto deste contrato continuará sendo efetuado pelo fiscal DJHEIMESON BOJARSKI DA SILVA, designado pela administração deste Município, cabendo o acompanhamento do cumprimento das obrigações geral da CONTRATADA e fazendo cumprir as determinações legais.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
04.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 03 de janeiro de 2023.
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MTKARINE BENEVIDES PSICOLOGIA LTDA
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE CNPJ: 42.342.426/0001-73
Contratante Contratada
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DJHEIMESON BOJARSKI DA SILVA
CPF: 026.xxx.xxx.85
Fiscal de Contrato