CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: FÁBIO DE SOUZA

OBJETO: Serviços por tempo determinado para substituição as férias do servidor Fátimo Aparecido de Souza, no cargo/função de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL–VIGIA–NÃO PROFISSIONALIZADO.

VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 31/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 003 – FUNDEB; Projeto/Atividade: 20036 – Magistério Educ. Básica Infantil FUNDEB 70% - Creche; Elemento de Despesa: (221) 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

VALOR MENSAL: R$ 1.220,96 (Um mil duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art.37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, que dispõesobre a formalização dos contratos temporários com a Administração Pública, no que couber, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 020/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/11/2022