CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARCOS ALEXANDRE SCHMALTZ

OBJETO: Serviços por tempo determinado a contratação faz-se necessária para atender a demanda reprimida de paciente que aguardam na fila de espera por atendimento psicológico, função de PSICÓLOGO.

VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 31/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/atividade: 20047– Manutenção da Unidade Descentralizada de Reabilitação; Elemento de despesa: (313) 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

VALOR MENSAL: R$ 5.074,19 (Cinco mil setenta e quatro reais e dezenove centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art.37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 e do Edital de Convocação nº 002/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/11/2022