PORTARIA Nº 1.234, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispõe Sobre a Exoneração do Senhor GENEBALDO PINHEIRO PINTO, em razão de óbito.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - que o Senhor Genebaldo Pinheiro Pinto era servidor público deste Município, no cargo de Agente Operacional, conforme Termo de Posse datado de 26 de agosto de 1994; e

II - a Certidão de Óbito sob matrícula 063800 01 55 2022 4 00056 057 0013172 85, lavrada em 20 de dezembro de 2022 pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais – Serventia 2º Ofício de Notas de Barra do Garças (MT).

RESOLVE:

Art.1º Exonerar o Senhor GENEBALDO PINHEIRO PINTO, brasileiro, portador do RG nº 675.843 – SSP-MT e do CPF nº 453.486.691-72, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetivo no Cargo de Agente Operacional, em razão de óbito ocorrido em 16 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos para 16 de dezembro de 2022.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal