DECRETO MUNICIPAL N° 2240/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

“Dispões sobre nomeação de Coordenadores Escolar e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, Leis Complementares Municipais nº 003/2011 e 005/2013 e processo eletivo e na Lei Municipal nº 985/2022,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA RODRIGUES SILVA, portadora da CI-RG nº 0916033-7 SSP/MT e CPF nº 568.536.531-49, no cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Humberto Moreira, concedendo-lhe gratificação de 35 % (trinta e cinco por cento), a título de Dedicação Exclusiva.

Art.2º Fica nomeado o senhor Servidor AGUINALDO FERLETE JUNIOR, portadora da CI-RG nº 1113230-2 e CPF nº 816.990.421-87, no cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Raimunda Soares Nava, concedendo-lhe gratificação de 35% (trinta e cinco por cento), a título de Dedicação Exclusiva.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições ao contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal