“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

O Senhor MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023,

D E C R E T A:

Art. 1° - Os feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal serão comemorados, no âmbito municipal, nas seguintes datas do ano de 2023:

I – 01 de janeiro - Domingo – Confraternização Universal - Feriado;

II - 20 de fevereiro – segunda – feira – véspera de carnaval – facultativo;

III – 21 de fevereiro – terça – feira - Carnaval – Feriado;

IV - 22 de fevereiro – Quarta - feira – Ponto Facultativo até às 12h00min;

V – 07 de abril - sexta feira – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

VI - 21 de abril – Sexta-feira - Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 01 de maio – Segunda - feira – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII – 08 de junho – quinta – feira - Corpus Christi – Feriado;

IX – 09 de junho – sexta – feira – ponto facultativo;

X – 07 de setembro – quinta-feira – Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XI - 08 de setembro – sexta-feira – ponto facultativo;

XII - 18 de setembro – segunda-feira – aniversário de Diamantino – Feriado Municipal;

XIII - 02 de novembro – quinta-feira – Finados - Feriado Nacional;

XIV – 03 de novembro – sexta-feira – ponto facultativo;

XV – 15 de novembro – quarta-feira - Proclamação da República - Feriado Nacional;

XVI – 20 de novembro – segunda-feira – Dia da Consciência Negra – Feriado;

XVII - 08 de dezembro – sexta-feira - Nossa Senhora da Conceição - Padroeira - Feriado Municipal;

XVIII - 24 de dezembro - Domingo - Véspera de Natal;

XIX – 25 de dezembro – segunda-feira - Natal – Feriado Nacional;

XX - 31 de dezembro – sábado – Véspera de Ano Novo.

Art. 2º - O disposto no artigo anterior não se aplica aos plantões e demais atividades de caráter essencial, os quais observarão a jornada de trabalho instituída pela Secretaria Municipal a qual estão vinculados.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Urbano Rodrigues Fontes, Gabinete do Prefeito, em Diamantino, MT, 04 de janeiro de 2023.

___________________________________

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL