PORTARIA N.º 001/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

NOMEIA o Sr.º VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOSPARA O CARGO COMISSIONADO SECRETARIO MUN. DE OBRA E SERVICOS PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr.º VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS para o cargo Comissionado de SECRETARIO MUN. DE OBRA E SERVICOS PUBLICOS, lotada na Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionária nomeada subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente a Secretaria municipal citado á cima suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 03 de Janeiro de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO