PORTARIA N.º 011/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias regulamentares aos servidores municipais abaixo relacionados, com o respectivo período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias especificados:

Nome do Servidor(a)	Período aquisitivo	Período de gozo de férias
ADEMILSON DORNELAS VALES	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023
CARLOS PEREIRA	2020/2021	03/01/2023 a 02/02/2023
EDIVALDO DALBEM CLARINDO	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023
ELISABETE DE SOUZA SILVA	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023
JOSE DIAS AMARAL	2020/2021	03/01/2023 a 02/02/2023
JOSE GARCIA DE LIMA	2020/2021	03/01/2023 a 23/01/2023 Indenizou 10 dias
JOSE CARLOS DA SILVA	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023
JOSIAS PEREIRA DA SILVA	2021/2022	13/01/2023 a 02/02/2023 Indenizou 10 dias
MARILUCIA LIMA RODRIGUES	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023
MEIRILENE TIENGO CAMARA	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023
PALMALIANA MARTINS DA COSTA	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023
PAULO MOREIRA ALVES	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023
REGILAINE ALVES GARCIA SANTANA	2020/2021	03/01/2023 a 02/02/2023
ROZEANE DA SILVA FRANCALINO	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023
SEBASTIAO LOPES ALVES	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023
VALDINEI CARDOSO DOS SANTOS	2021/2022	03/01/2023 a 02/02/2023

Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.

Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 03 de Janeiro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO