DECRETO Nº 1648/2023

DE 04 JANEIRO DE 2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, Estado de Mato Grosso, THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor LUZENILDES ALVES AGUIAR, servidor público municipal ocorrido no dia 04 de janeiro de 2023.

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto facultativo nos dias 04 e 05 de janeiro de 2023 em função de falecimento do Senhor LUZENILDES ALVES AGUIAR.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, em 04 de janeiro de 2023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO DE SANTA TEREZINHA-MT