Portaria 004/2023 de 03 de Janeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o requerimento do servidor de 08/12/2022.

CONSIDERANDO: o oficio 926/2022 SMDST de 12/12/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 02/01/2023 a 02/04/2023 referente ao período aquisitivo 03/07/2012 a 02/07/2017 ao Servidor Público Municipal GILMAR BARBARESCO, matricula 012027, ocupante do Cargo Efetivo de PNSG – ASSISTENTE SOCIAL -30 HORAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 03 de Janeiro de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal