DECRETO Nº 002/2023
6 de Janeiro de 2023
DECRETO Nº 002/2023 De, 05 de Janeiro de 2023.
“Dispõe sobre alteração dos integrantes da junta médica do município de General Carneiro do artigo 2º do decreto nº 017/2021”.
O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, e,
Considerando a necessidade de alteração dos integrantes da junta medica do município de General Carneiro.
DECRETA:
Art. 1º -Fica alterado o artigo 2º do decreto 017/2021 e passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º- A junta médica será constituída por 2 (dois) servidores do quadro de funcionários da prefeitura municipal, com reputação ilibada e notório reconhecimento médico, devidamente inscritos regularmente, sendo eles: Frederico Rosa Fonseca- CRM/MT 10647 e Guilherme de Oliveira Ferreira- CRM/MT 10680.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
General Carneiro/MT, 05 de Janeiro de 2023.
Marcelo de Aquino
Prefeito Municipal