Retifica e complementa a portaria 320/2015 publicada no diário oficial na data de 18/12/2015, à folha 448.

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Sr°. WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no Edital 001/2015 e,

Considerando, que a Secretaria Municipal de Educação instaurou processo Eletivo, do qual houve ampla divulgação, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Simão Bororó, e que não houve na Unidade candidatos ao pleito.

Considerando, que nos termos do Edital 001/2015, previu-se que, em não havendo candidatos ao pleito na Unidade Escolar, a nomeação dar-se-ia pelo chefe do Poder Executivo Municipal.

Considerando, o registrado na Ata 01 de Dezembro de 2015.

Considerando, o importante papel do diretor escolar, o qual, é imprescindível para o regular funcionamento da Unidade Educacional,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora da Escola Municipal Simão Bororó, a Sr.ª Juliana Aparecida Batista Soares, pedagoga, com vencimentos de R$ 2.669,72 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na secretaria Municipal de Educação e Cultura, na estrutura Administrativa da Prefeitura.

Parágrafo único. Fica consignado que, nos termos do Edital 001/2015, a posse da nova diretora dar-se-á na data de 02 de janeiro de 2016.

Art. 2º - A nomeação de que trata o caput do artigo primeiro terá validade pelo prazo de 01 (um) ano, acompanhando o ano letivo.

Paragrafo único. Fica consignado que durante a vigência desta portaria, em havendo manifesto interesse de professores do quadro da educação, poderá ocorrer às eleições ou realizada nomeação, conforme o caso, nos moldes do Edital 001/2015.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo em Salto do Céu, 22 de janeiro de 2016.

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO MUNICIPAL